Gil Braga de Castro Silva

Após intervenção da Defensoria Pública, através dos defensores públicos Melisa Teixeira e Gil Braga, cerca de 50 famílias que ocupavam desde o ano passado o Quilombo Guerreira Ninha, subúrbio ferroviário de Salvador, serão beneficiados com o programa do governo "Minha Casa Minha Vida". O defensor público Gil Braga acompanhou ontem o início da retirada de 50 famílias que desde julho de 2010 ocupam o imóvel pertencente à Fábrica de Gases Industriais Agro Protetoras (FAGIP S/A), em Plataforma. Não obstante, coube à defensora pública Melisa Teixeira o processo de mediação. Ela dialogou com a SEDHAM e demais órgãos públicos, conseguiu que os ocupantes fossem cadastrados no programa "Minha Casa Minha Vida" e que o proprietário aguardasse o tempo necessário para que eles recebessem seus imóveis para desocupar a área. Na mediação foram contatados: Fábrica de Gazes Industriais Agro Protetoras – FAGIP S/A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia- SEDUR ...

O defensor público Gil Braga participou de uma visita técnica ao município de Boa Vista do Tupim, que fica a 318 km de Salvador, onde há um conflito entre cerca de 650famílias do Movimento dos Sem Tetos e a prefeitura local, que desapropriou em 2009 uma área de 40 tarefas para a construção de unidades habitacionais de interesse social. Segundo Gil, os moradores da região perceberam que a distribuição dos lotes, onde 10 famílias seriam indicadas pela Câmara de Vereadores para a contemplação da área desapropriada, atenderia a critérios políticos. O local loteado pelo município foi então ocupado pelo Movimento dos Sem Tetos de Boa Vista do Tupim. “Eles também exigiram a formação de uma comissão para o auxílio na seleção das famílias a serem contempladas no projeto habitacional, prevista pela Lei Municipal nº 504, de 07 de setembro de 2009”, afirma Gil Braga. Após a concessão da liminar solicitada pela Prefeitura da cidade, o movimento deixou a área pacificamente. Para dar fim aos conflit...