Gil Braga de Castro Silva

Iniciativa visa agilizar e resolver as demandas dos usuários dos serviços defensoriais extrajudicialmente Em reunião com representantes da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba na Casa de Acesso à Justiça I no Jardim Baiano, na sexta-feira, 11, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA apresentou dois projetos para agilizar as demandas dos usuários dos serviços defensoriais. O primeiro projeto é a criação de um canal direto com a Coelba visando à resolução extrajudicial das demandas. Neste sentido, foi solicitada a criação de um e-mail para que a Defensoria envie as demandas dos assistidos, visando a resolução dos conflitos administrativamente. Foi sinalizada também a necessidade de a Coelba ampliar a quantidade de parcelas nos acordos para pagamento de débitos, que atualmente, não ultrapassam três prestações. O segundo projeto é a realização de ações conjuntas entre a Defensoria Pública, a Coelba e os municípios do Estado da Bahia para a ampliação do prog

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA participou nesta quarta-feira, 26, do 1° Mutirão de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, no Colégio Estadual Clériston Andrade, em Itacaranha. O evento, que teve como objetivo garantir documentação básica aos cidadãos, faz parte do projeto "Minha Certidão" e foi organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, que coordena o Comitê de Combate ao Sub-Registro Civil, do qual a Defensoria Pública e outras instituições fazem parte. O Mutirão reuniu ações dentro da especialidade de cada entidade membro do Comitê e, enquanto a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo, esteve responsável pela emissão de Carteiras de Identidade - RG, a Defensoria Pública realizou exames de DNA gratuitos, ajuizou ações para abertura de registro civil e tomou Termos de Declaração voluntários para registro de paternidade. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. O procedimento consiste no atendimento do assistido antes do ajuizamento da ação, que terá sua demanda encaminhada para o DETRAN, que em tempo hábil retornará para a DPE/BA, evitando assim a judicialização desnecessária. A assinatura do termo permitirá que os órgãos atuem de forma articulada para reduzir o tempo para resolução das demandas, consolidando os acordos extrajudiciais, promovendo uma maior comodidade para população, assim como a redução de custos, já que não será preciso usar todos os recursos pertinentes a esse tipo de processo. O defensor público geral, Clériston C

Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Câmara de Dirigentes de Lojistas também assinaram Termo A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS e a Câmara de Dirigentes de Lojistas - CDL assinaram nesta terça-feira, 4, um Termo de Cooperação Técnica para promover troca de conhecimento e informações em casos de apoio ao cidadão superendividado, "Essa é uma ação em conjunto com várias instituições na Defesa do Consumidor hipossuficiente. O superendividamento está cada vez mais presente no país e é importante que as instituições ajam de forma a viabilizar o trabalho extrajudicial e a educação em direitos", afirmou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. O Termo propiciará atendimento mais especializado a cidadãos que estejam ness

Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado - DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Salvador- CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria com outras entidades, só traz benefícios à população. "Quando percebemos o resultado da transversalidade entre as ações buscamos parceiros para unir forças em prol do objetivo maior que são os usuários do serviço", afirmou. Para o Coordenador do CODECON, William Matos, a renovação do convênio encurta as relações entre as instituições. "Essa ação é muito importante, pois nós estamos priorizando o bem maior para as pessoas para que quando elas tiverem a necessidade de procurar a Defensoria ou o CODECON tenham os seus direitos resguardados", disse Matos. O secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e

Foi renovado por mais um ano o Termo de Cooperação Técnica assinado entre Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Desde 2014, Defensoria e a seguradora de saúde mantém cooperação para resolução de demandas que chegam à instituição. De lá pra cá, 42% dos casos que chegaram a DPE já foram solucionadas de forma administrativa. Pelo acordo celebrado entre as instituições, que prevê o atendimento das demandas apresentadas pela DPE a partir da procura dos seus assistidos, a Sulamérica compromete-se em responder administrativamente os problemas apontados em até 72h (quando se tratar de casos de urgência/emergência), e em no máximo sete dias úteis, nas demais situações. "Nossa principal diretriz na subcoordenação da Especializada Cível e de Fazenda Pública é fomentar as práticas de resolução adequada dos conflitos, em todas as suas áreas de atuação. Já formalizamos com o

As palestras foram ministradas em comemoração à Semana da Saúde Dando continuidade à programação especial em comemoração à Semana da Saúde, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizou nesta sexta-feira, 5, palestras sobre direito à saúde e proteção e prevenção da saúde bucal. Além das palestras, os assistidos da Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano, puderam aferir a pressão e receber orientações sobre diabetes e outras enfermidades. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, esclareceu aos assistidos da DPE quais são os principais direitos deles como usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e considerou que o principal objetivo da Semana da Saúde "é o esclarecimento dos direitos e dos cuidados que as pessoas devem ter com a saúde". A dentista e diretora do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, Viviane Almeida Sarmento, explicou aos presentes a importância do cuidado com a saúde bucal. "Este ano, de acordo com

Atividades começaram nesta segunda-feira, 1º, com aferição de pressão e testes de glicemia O terceiro dia da programação especial desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, em comemoração à Semana da Saúde, contou com palestras sobre direitos que todo cidadão tem relacionados à área. Enquanto aguardavam atendimento, assistidos da Casa de Acesso à Justiça I puderam ouvir explicações da defensora pública Paula Pereira, coordenadora do GT de Saúde, da ouvidora geral da DPE, Vilma Reis, e do defensor público federal Átila Dias, da Defensoria Pública da União, além de apresentação com a nutricionista do Centro Histórico, Neusa Araújo da Silva. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, deu as boas vindas aos convidados, e explicou o porquê da iniciativa aos presentes. De acordo com Braga, a ideia é que, na semana em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, temas sensíveis ligados à área sejam debatidos e apresen

Palestras e ações educativas fazem parte da programação O Dia Nacional da Saúde é celebrado anualmente em 5 de agosto no Brasil. A data que tem por objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância da educação sanitária, despertando na população o valor da saúde e dos cuidados para com ela, terá ao longo dos próximos dias ações promovidas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA. Para a realização da iniciativa, a Instituição contará com a colaboração de parceiros: Distrito Centro Histórico, Associação Brasileira de Odontologia, Diretoria de Vigilância à Saúde, Posto de Saúde Ramiro de Azevedo e Posto de Saúde Péricles Esteves Cardoso, que oferecerão serviços de aferição de pressão arterial, distribuição de materiais educativos, entre outros. PROGRAMAÇÃO 03/08 - Palestra sobre atribuições da Defensoria Pública no contexto da saúde pública - Defensora Pública Paula Pereira. 05/08 - Palestra sobre Acesso a saúde: principais direitos dos cidadãos e cidadãs no Sis

A parceria visa estimular a resolução extrajudicial das reclamações contra empresas A Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA e a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, assinaram Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de ajudar a solucionar problemas e reclamações feitas por consumidores na Bahia. Com o acordo, a DPE vai estimular que os assistidos registrem suas reclamações no portal consumidor.gov.br e assim, aumentem as chances de resolverem demandas de forma mais rápida e extrajudicial, ou seja, sem levar a questão à Justiça. A cooperação vai permitir ainda que defensores públicos tenham acesso ao teor das reclamações apresentadas e às respostas das empresas. Caso a demanda não seja solucionada, o assistido poderá ajuizar a ação contra a empresa com a assistência jurídica da Defensoria. De acordo com o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, o objetivo da parceria é ampliar as possibilidades de solução

As instituições terão reuniões semestrais para juntas tentar identificar e resolver demandas coletivas Nesta terça-feira, 5, em reunião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA renovou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado - SJDHDS e o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor - Procon. De acordo com o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, o defensor Gil Braga, "o Termo de Cooperação foi novamente assinado para dar continuidade a uma parceria entre as duas instituições. Neste documento, a Defensoria Pública poderá acessar o cadastro de reclamações fundamentadas e trabalhar em conjunto com o PROCON para viabilizar canais de solução adequada dos conflitos, bem como identificar demandas coletivas", informou. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a parceria com outras instituições que defendem o consumidor fortalece as ações transversais para o

Com o objetivo de atender aos consumidores encaminhados pelo Movimento das Donas de Casa e Consumidores da Bahia - MDCCB e analisar as demandas coletivas identificadas pelo grupo, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA deverá firmar parceria com o grupo. A proposta foi discutida durante visita ao MDCCB realizada nesta segunda-feira, 13, pelo subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, e a defensora pública Eliana Reis. Um dos pontos discutidos com a presidente do Movimento, Selma Magnavita, durante a visita à sede do MDCCB, situada ao lado da Cesta do Povo, no Ogunjá, foi o desenvolvimento de um projeto de educação jurídica a ser realizado nas áreas carentes, associações de bairro e faculdades, através de seminários temáticos, visando a difusão dos direitos do consumidor e da importância do consumo responsável. O Movimento das Donas de Casa da Bahia, que fez seu primeiro contato com a DPE, na Casa de Acesso à Justiça I no ano passado, encaminhar

Entre os procedimentos mais solicitados estão transferência Hospitalar e a aquisição de medicamentos. Muitos baianos estão tendo problemas para garantir atendimentos na saúde pública. Somente nos 136 primeiros dias deste ano, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) realizou 1955 atendimentos à pessoas que entraram na Justiça contra o Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os procedimentos mais solicitados estão transferência Hospitalar e a aquisição de medicamentos. O número de atendimentos deste ano equivale a 42% de todas as denúncias protocoladas no ano passado (4580). Até 15 de maio, o DPE ajuizou 423 ações, sendo elas 352 liminares concedidas, 31 liminares não concedidas e 9 outros (processos extintos - incompetência territorial - razão da pessoa). Trinta e um processos ainda não foram apreciados. Dos procedimentos solicitados este ano, 35% da demanda foi referente à transferência hospitalar. Além desta, as principais solicitações são referentes à medicamentos (17%), exam

Termo de Cooperação Técnica será assinado entre as instituições A Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), através da Câmara de Mediação e Arbitragem do órgão, vão firmar parceria para reduzir o tempo de resolução de conflitos de vizinhança que envolvam a engenharia. Diálogo nesse sentido foi promovido em reunião na manhã desta quinta-feira, 19. Um cano que passa pela casa ao lado, um muro que foi levantado ou uma laje erguida, essas e outras questões que frequentemente causam atrito entre vizinhos poderão ser resolvidas com o auxílio de um profissional que tem o conhecimento jurídico com outro que dará amparo técnico em sessões de conciliação. O Termo de Cooperação Técnica que será assinado com o CREA-BA viabilizará esse atendimento aos assistidos da DPE/BA. O subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, explicou que o objetivo da cooperação entre as duas instituições é aumentar a celeridad

No segundo dia de evento em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizou nesta quinta-feira, 28, palestra com o tema Acidente do trabalho: repercussões jurídicas e impactos na previdência social. Ministrada pela defensora pública Renata Vidal, a atividade deu aos assistidos da Casa de Acesso à Justiça I a chance de tirarem suas dúvidas em relação à temática. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, disse estar satisfeito com o resultado da iniciativa. "Vivemos em um país com tanta violação de direitos que é sempre válido oferecer essa oportunidade para as pessoas ouvirem um esclarecimento, de fazerem perguntar e esclarecerem suas dúvidas. Temos que pensar a Defensoria Pública como uma instituição na qual as pessoas que usam tem a necessidade de nós", disse ele. A aposentada Maria Josefa Gomes, 68 anos, além de aprovar a ação realizada disse que o momento f

Os assistidos aproveitaram a palestra para tirar as dúvidas sobre acidente do trabalho e outras questões além do direito previdenciário Em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizou nesta quarta-feira, 27, palestra sobre o tema na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano. Os palestrantes e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Jean Vinicius Abreu e Ângela Dias explicaram aos assistidos da DPE quais são os direitos das vítimas de acidente do trabalho. Uma pessoa que por conta de problemas na coluna não pode ficar mais do que 40 minutos em pé pode ser considerada vítima de acidente do trabalho? A pessoa que sofre acidente voltando do trabalho para casa, para os efeitos legais, é vítima de acidente do trabalho? Quando a pessoa morre em acidente do trabalho qual benefício previdenciário a família pode obter? Essas foram algumas das questões respondidas pelos servidores do IN

O evento visa promover a educação jurídica sobre acidente do trabalho aos assistidos da Defensoria Pública O que é acidente do trabalho? Quais são os benefícios acidentários? Qual o custo terei para pedir meu benefício acidentário? Essas são algumas das questões que serão respondidas na semana de comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, instituído oficialmente pela Lei nº 11.121/2005, que realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA nos dias 27 e 28 de abril. O evento acontecerá na Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano. De acordo com o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, "a Defensoria Pública tem um Núcleo que atua exclusivamente com as demandas de acidente de trabalho, ao passo que é premissa da Instituição promover a educação jurídica dos nossos assistidos. O evento contará com palestras esclarecedoras sobre os direitos dos assistidos em casos de acidentes de trabalho"

De Salvador – A Gerência-Executiva do INSS em Salvador e a Defensoria Pública da Bahia formam parceira e investem na racionalização de ações ajuizadas contra o INSS, por motivo de cessação de benefícios de segurados que concluem o processo de Reabilitação Profissional, com condições de voltar ao mercado de trabalho. As estratégias dessa parceria começam a ser definidas numa reunião com representantes das duas instituições, na capital baiana. Nesta semana, o gerente-executivo Alberto Sacramento esteve com o defensor público Gil Braga, subcoordenador da Especializada Civil e Fazenda Pública, para conversar sobre os processos reabilitatórios dos segurados assistidos pela Defensoria. Sacramento e Braga definiram que o acompanhamento desses casos será mensal, a partir de relatórios técnicos emitidos e encaminhados pela Reabilitação Profissional do INSS, com detalhes sobre as fases e desenvolvimento do trabalho, até a conclusão do método adotado. Dessa forma, os defensores passam a ter

"Quantas pessoas tiveram a oportunidade de aprender sobre educação financeira nas escolas?". Foi com essa indagação e diante da negativa do público que o psicólogo Adailton Conceição iniciou a palestra A dimensão subjetiva na relação com o consumo, nesta quinta-feira, 17, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/ BA, no Jardim Baiano. Parte integrante da programação voltada para o consumidor, as palestras ocorreram ao longo de toda semana e prosseguem amanhã. "A Defensoria Pública deve trabalhar na prevenção do conflito. Por isso, foi importante trazermos profissionais de áreas diferentes do Direito durante a Semana do Consumidor. Essa multidisciplinaridade amplia o conhecimento", destacou o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga. A empregada doméstica Neide Aparecida, 26 anos, elogiou a iniciativa da instituição em organizar uma semana dedicada ao consumidor. Para ela, a oportunidade de aprender a lidar com situações

A ferramenta foi construída com base nos atendimentos do Proncon-BA em 2015 O lançamento do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas pelo Procon-BA, realizado nesta terça-feira, 15, no auditório da Fecomércio, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia que foi representada pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga."A Defensoria é uma instituição que tem como missão promover a defesa e a garantia dos direitos e dentre esses direitos está a Defesa do Consumidor. Seremos parceiros no Cadastro de Reclamações e aproveito a oportunidade para parabenizar a criação do aplicativo já que na era digital essa ferramenta viabiliza a ampliação do conhecimento do cidadão ao Direito", destacou o defensor público Gil Braga. De acordo com o superintendente do Procon-BA, o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas apresenta o balanço estatístico, feito pelo órgão, com base nos atendimentos aos consumidores, realizados em 201

Com a palestra Educação Financeira: planejamento e controle das finanças pessoais e familiares, ministrada pelo professor Antônio Oliveira de Carvalho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia deu início nesta segunda-feira, 14, ao ciclo de ações planejadas em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, que é celebrado no dia 15 de março. Subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga explicou que a finalidade em promover uma Semana dedicada ao consumidor vai além de apenas festejar a data: "Uma das missões da Defensoria Pública é a orientação jurídica ao cidadão e essa atividade tem como um dos objetivos, além de marcar a Semana do Consumidor, realizar a promoção e educação jurídica dos direitos". Planejamento, controle e consumo formaram o tripé da palestra inaugural da Semana do Consumidor promovida pela DPE/BA. "As empresas quebram pelo mesmo motivo que as pessoas se endividam, a falta de planejamento. O endividamento só gera sofrimento,

Canal direto com a operadora visa resolver demandas extrajudicialmente A Defensoria Pública da Bahia, em parceria com a TIM, formalizou nesta sexta-feira, 13, a entrega do canal de atendimento 0800. O serviço tem como finalidade resolver extrajudicialmente, os problemas dos assistidos que venham procurar a Defensoria Pública para solução de demandas consumeristas relacionadas a operadora. "Nada melhor do que resolver os problemas dialogando de forma consensual, sem a necessidade de procurar o Judiciário. A possibilidade de a Defensoria falar diretamente com um canal rápido e eficaz com alguma empresa irá reduzir muito a quantidade de ações judiciais e aumentar a quantidade de soluções. A expectativa é que a população baiana seja a maior beneficiada dessa parceria", disse o subdefensor público geral, Rafson Ximenes. Para o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, esta é mais uma etapa na decisão de que a Defensoria deve caminhar para resolver