Gil Braga de Castro Silva

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA participou nesta quarta-feira, 26, do 1° Mutirão de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, no Colégio Estadual Clériston Andrade, em Itacaranha. O evento, que teve como objetivo garantir documentação básica aos cidadãos, faz parte do projeto "Minha Certidão" e foi organizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS, que coordena o Comitê de Combate ao Sub-Registro Civil, do qual a Defensoria Pública e outras instituições fazem parte. O Mutirão reuniu ações dentro da especialidade de cada entidade membro do Comitê e, enquanto a Secretaria de Segurança Pública, por exemplo, esteve responsável pela emissão de Carteiras de Identidade - RG, a Defensoria Pública realizou exames de DNA gratuitos, ajuizou ações para abertura de registro civil e tomou Termos de Declaração voluntários para registro de paternidade. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga...

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e DETRAN firmaram um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de avançar na resolução administrativa de conflitos, evitando a judicialização de demandas relacionada ao Departamento de Trânsito da Bahia. O termo foi assinado pelo defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, e o diretor-geral do Detran, Lúcio Gomes. O procedimento consiste no atendimento do assistido antes do ajuizamento da ação, que terá sua demanda encaminhada para o DETRAN, que em tempo hábil retornará para a DPE/BA, evitando assim a judicialização desnecessária. A assinatura do termo permitirá que os órgãos atuem de forma articulada para reduzir o tempo para resolução das demandas, consolidando os acordos extrajudiciais, promovendo uma maior comodidade para população, assim como a redução de custos, já que não será preciso usar todos os recursos pertinentes a esse tipo de processo. O defensor público geral, Clériston C...

Ministério Público do Estado da Bahia, Tribunal de Justiça, Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e Câmara de Dirigentes de Lojistas também assinaram Termo A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Justiça, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social - SJDHDS e a Câmara de Dirigentes de Lojistas - CDL assinaram nesta terça-feira, 4, um Termo de Cooperação Técnica para promover troca de conhecimento e informações em casos de apoio ao cidadão superendividado, "Essa é uma ação em conjunto com várias instituições na Defesa do Consumidor hipossuficiente. O superendividamento está cada vez mais presente no país e é importante que as instituições ajam de forma a viabilizar o trabalho extrajudicial e a educação em direitos", afirmou o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo. O Termo propiciará atendimento mais especializado a cidadãos que estejam ness...