Gil Braga de Castro Silva

A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na manhã desta terça-feira (3) um amplo debate na Ala A do Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. Durante três horas profissionais de saúde, parlamentares, pacientes e familiares levantaram um debate sobre o lúpus - doença autoimune, que já registra quatro mil portadores da doença, somente em Salvador. O evento foi proposto pelo presidente do Colegiado, deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), que ouviu atentamente todas as demandas e garantiu enviar todas aos órgãos competentes. Centenas de pessoas participaram da audiência. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2012, a doença levou à internação 4.475 pessoas. O órgão ainda classifica as mulheres como as mais afetadas. Em cada grupo de dez pacientes, nove são mulheres em idade reprodutiva. “Embora no Brasil haja mais de 200 mil pessoas com o lúpus, a doença ainda é tida como desconhecida para muitos. Após essa audiência vamos fazer 12 enc...

Salvador, 13/12/2013 – Integrantes da Associação Loba – Lúpicos Organizados da Bahia estiveram na sede da Defensoria Pública da União (DPU), na quarta-feira (11), para esclarecer sobre a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários a pessoas vítimas da doença. O grupo, acompanhado do defensor estadual Gil Braga, foi recebido pelo defensor federal Átila Ribeiro Dias, chefe da unidade na Bahia. A líder da associação, Jacira Conceição, falou sobre os problemas enfrentados pelos portadores da doença, como a dificuldade em obter o diagnóstico correto, os efeitos colaterais das medicações utilizadas no tratamento, o preconceito enfrentado, a dificuldade de conseguir emprego e se manter no trabalho por conta dos períodos de internação, entre outros. Jacira disse que a doença acaba por dificultar a manutenção do emprego, deixando boa parte dos portadores de lúpus sem renda para se sustentar e manter suas famílias. Ela explicou que a associação luta pelos direitos dessas pessoas...

Prezados Colegas, Vivenciamos ontem um momento extremamente democrático e importante para o futuro da nossa Instituição: a escolha dos novos Defensores Públicos que comporão o Conselho Superior da Defensoria da Bahia para o biênio 2013/2015. Importante registrar que o pleito transcorreu tranquilamente e tal fato se deu por força da atuação irretocável da Comissão Eleitoral, que conduziu com firmeza e seriedade o processo eleitoral. Assim, os meus agradecimentos ao Dr. Cláudio Piansky, a Dra. Eva Rodrigues e a Dra. Larissa Guanaes. Também não posso deixar de registrar a participação dos outros candidatos que com garra e dedicação mostraram que querem contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública e, para tanto, disponibilizaram seus nomes para participar da eleição. E, finalmente, quero agradecer aos 125 votos de confiança dos Defensores Públicos da Bahia a minha candidatura e mais uma vez reafirmar o meu compromisso com a construção de um Conselho Superior verdadeiramente...

Os defensores públicos da Bahia elegeram os novos membros do Conselho Superior através do voto direto. A eleição, que transcorreu durante toda a segunda-feira, 6, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, resultou em seis novos conselheiros, que exercerão mandato por dois anos: Maria Auxiliadora Santana Teixeira, Clériston Cavalcante de Macêdo, Gil Braga de Castro Silva, Mônica Aragão, Juarez Angelin Martins e Robson Moura Junior. A posse será no próximo dia 13. Esta é a primeira eleição onde foram disputadas seis vagas, obedecendo ao Regimento Interno do Conselho Superior, aprovado pela Resolução CSDPE Nº 004, de 13 de março 2013. Os outros três candidatos ficarão na suplência: Elaina Rosas (93 votos), Alexandre Souza (88) e Pedro Joaquim Machado (78). O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto, ainda, por quatro membros natos. São eles o defensor público geral, o subdefensor público geral, o corregedor geral da Defensoria Pública e o ouvidor geral, este últi...

Prezados Colegas, Estamos finalizando o período eleitoral que antecede a escolha dos Defensores Públicos que irão integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o biênio 2013-2015. É neste colegiado que serão debatidas e decididas as questões que definirão os rumos da nossa Instituição e o futuro da carreira que abraçamos por opção. Inicialmente, agradeço a acolhida dos colegas com os quais tive a excelente oportunidade de conversar e discutir a atuação do Conselho Superior de uma forma extremamente propositiva e ética. Por sua vez, infelizmente, não foi possível conversar com TODOS dos Defensores Públicos, apesar desta ter sido a minha intenção inicial, porém, caso eleito, quero reafirmar o meu compromisso com o exercício do cargo de conselheiro de forma transparente para TODOS os Defensores Públicos. Assim, aproveito a oportunidade para parabenizar os demais candidatos pela participação neste pleito e que possamos ajudar no fortalecimento da...

Prezados Colegas, Estamos no período eleitoral que antecede a escolha dos novos Defensores Públicos que irão compor o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia. Escolher os representantes da classe para o nosso Órgão máximo é uma oportunidade excepcional de exercer o direito ao voto e sobre a contribuição que podemos dar para o fortalecimento da Instituição. Acredito que nosso Conselho Superior exige de seus membros uma participação sintonizada com os anseios coletivos e que o Conselheiro seja um elemento de união da classe, bem como de reafirmação do compromisso com os objetivos institucionais da Defensoria Pública. Desde o meu ingresso na Defensoria Pública, tive a oportunidade de atuar em diversas unidades defensoriais, especialmente na Comarca de Serrinha, na Central de Assistência a Presos em Delegacia e, atualmente, no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária. Nestes órgãos de atuação, tive a excelente oportunidade de conhecer profundament...

A Defensoria Pública do Estado da Bahia teve conhecimento da injustiça que seria praticada em face dos ocupantes do loteamento, através da reunião no Comando de Policiamento da Regional da Capital – CENTRAL, que aconteceu na última quarta-feira, dia 17, cujo objetivo era discutir a reintegração de posse no loteamento Águas Claras. De acordo com o defensor, durante a reunião, ele questionou se os ocupantes haviam sido informados com antecedência mínima de 15 (quinze) dias pelo oficial de justiça sobre a reintegração. Para sua surpresa e indignação, Gil Braga foi informado de que os as assistentes sociais da CONDER estiveram na área apenas para realizar o cadastro dos ocupantes. Assim, diante da gravidade do caso, o defensor, após o término da reunião, foi até o loteamento, e conversou com algumas pessoas, sendo surpreendido com a notícia de que os moradores não tinham sequer conhecimento da reintegração de posse ou da data de cumprimento da liminar. Reunião- Com o objetivo de v...

Gil Braga de Castro Silva: Audiência Pública no Município de Candeias sobre h... : O evento teve como meta expor a comunidade sobre o direito a moradia, esclarecer dúvidas sobre a política de habitação de interesse social ...

O evento teve como meta expor a comunidade sobre o direito a moradia, esclarecer dúvidas sobre a política de habitação de interesse social do município de Candeias, recolher críticas e sugestões para subsidiar a política de acesso a moradia da cidade, além de dirimir questionamentos sobre o Programa Minha Casa Minha Vida. Durante a abertura dos debates, a defensora pública da Comarca de Candeias, Viviane Gomes Luchini, foi convidada pelo defensor Gil Braga para participar das discussões. Na oportunidade, a defensora se apresentou para comunidade, se colocando a disposição para contribuir no que fosse necessário a garantia ao direito a moradia. Em seguida, o defensor Gil Braga, com atuação no Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária, explicou que o Estado e o Município de Candeias precisam avançar na política de produção de moradia e que esta precisa ser digna, e que há necessidade de garantia do direito a cidade, o que engloba assegurar outros direitos agregados...

Nota técnica sobre o Projeto de Lei nº 19.965/2012 1. Referência Projeto de Lei nº 19.965/2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária de terras públicas, rurais e devolutas, ocupadas tradicionalmente por Comunidades Remanescentes de Quilombos e por Fundos de Pastos ou Fechos de Pastos e dá outras providências. 2. Considerações O projeto de lei em apreço tem como objetivo disciplinar a regularização de terras públicas estaduais, rurais e devolutas, que estejam ocupadas tradicionalmente por comunidades remanescentes de quilombos e por fundos de pasto ou fechos de pasto. Nota-se que é um tema afeto a 6ª Defensoria Pública de Direitos Humanos para prevenção, mediação e regularização fundiária, tendo em vista nos considerandos da Resolução, nº 005, de 22 de fevereiro de 2011, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia, restou registrado “que este projeto pretende estabelecer uma atuação específica pela DPE, voltada para a promoção dos Direitos à Moradia e ...