Gil Braga de Castro Silva

Gil Braga e Tatiane Ferraz recebem título de cidadão com apenas um ano de atividade em Serrinha A Câmara de Vereadores do Município de Serrinha apro-vou, por unanimidade, no último dia 17 de setembro, o título de "cidadão serrinhen-se" aos defensores públicos Gil Braga de Castro Silva (na foto em plenário) e Tatiane Franklin Ferraz. A iniciativa da homenagem partiu dos movimentos sociais de Serrinha, especialmente da Igreja Católica. O projeto de resolução foi assinado pelo vereador Jorge Gonçalves (PT). A entrega do título ainda não tem data definida. Líderes comunitários e dos diversos movimentos sociais da comarca deverão participar da homenagem. O título foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos defensores em pouco mais de um ano na comarca. Entre as principais atividades desenvolvidas pela dupla destacam-se: as constantes visitas à Delegacia de Polícia Civil, com o intuito de garantir aos presos os direitos previstos na Constituição Federal; os atendiment...

Cidadania Rural - Comunidade de Trindade - Biritinga - 10.09.2009

A efetiva garantia de acesso à Justiça representa um avanço na consolidação da democracia. Neste momento da história mundial, percebe-se que os regimes democráticos têm sua existência necessariamente vinculada ao Estado de Direito. O conjunto de normas que rege a sociedade garante os direitos básicos da cidadania e confere segurança jurídica aos cidadãos. No Brasil, onde a desigualdade e a concentração de renda são uma realidade cruel, há um visível “déficit” de cidadania, especialmente na questão do acesso à Justiça. Esta questão somente será solucionada mediante a intervenção do Poder Público, através do fortalecimento das Defensorias Públicas, com a universalização da assistência jurídica, nos termos do artigo 134 da Constituição Federal. Com a nossa chegada na Comarca de Serrinha em agosto de 2008, percebemos que os cidadãos que residem na zona rural de Serrinha, Barrocas e Biritinga desconheciam seus direitos essenciais e tinham dificuldade no deslocamento até a Defensoria Pública...

Cidadania Rural

A punição piora a segurança Uma boa entrevista do Mário César Carvalho, na Folha, com o professor Massimo Pavarini, especializado em segurança pública. Punir mais só piora crime e agrava a insegurança Castigo mais duro, herança dos EUA de Reagan, transforma criminoso leve em profissional, diz professor de Bolonha “É UM PECADO , uma ideia louca” a noção de que penas maiores de prisão aumentem a segurança. “Acontece o contrário. Penas maiores produzem mais insegurança”, diz o italiano Massimo Pavarini, 62, professor da Universidade de Bolonha e considerado um dos maiores penalistas da Europa. Ele dá um exemplo: “Quanto mais se castiga um criminoso leve, mais profissional ele será quando voltar ao crime”. MARIO CESAR CARVALHO DA REPORTAGEM LOCAL Ligado ao pensamento de esquerda, Massimo Pavarini diz que essa ideia de punir mais teve como origem os EUA de Ronald Reagan, nos anos 80, e difundiu-se pelo mundo “como uma doença”. A eleição de Barack Obama à Presidência dos EUA pode ser um sina...

NOTA DE DIVULGAÇÃO A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através dos Defensores Públicos designados para a Comarca de Serrinha, Dr. Gil Braga de Castro Silva e Dra. Tatiane Franklin Ferraz, vem solicitar a divulgação da campanha de doação de revistas e livros de conteúdo educativo e informativo para os internos do Conjunto Penal de Serrinha, que serão recolhidos na Cáritas Diocesana de Serrinha, situada na Rua Emiliano Santiago, nº. 291, Centro, Serrinha, Bahia, de terça a sábado, exclusivamente das 08:00 hs as 12:00 hs. Registre-se que tal ação tem o apoio da empresa Reviver, que administra o Conjunto Penal de Serrinha. Serrinha, 01 de setembro de 2009. GIL BRAGA DE CASTRO SILVA TATIANE FRANKLIN FERRAZ Defensor Público Estadual Defensora Pública Estadual

Defensores públicos de Serrinha atendem comunidades esquecidas do município O projeto Cidadania Rural, criado pelos defensores públicos Gil Braga de Castro Silva e Tatiane Franklin Ferraz, na comarca de Serrinha, vem ganhando forças e le-vando atendimento jurídico gratuito para comunidades bem distantes, ou seja, em zona rural esquecida. No último dia 29 de junho, duas comunidades foram beneficiadas: Cajueiro Grande e Caatinga da Vieira. Os serviços prestados pelos defensores foram retificações de registros e inventário. O atendimento aconteceu no período da tarde e foi feito por ordem de chegada. Os líderes comunitários organizaram a fila para que todos fossem atendidos em tempo hábil. No entanto, a maior queixa nos dois povoados foi a falta de transporte escolar e sistema de água e esgoto. Ocorreram também relatos sobre pessoas usando drogas e bebidas alcoólicas durante a semana de trabalho A comunidade de Cajueiro Grande possui 150 famílias. Na Caatinga da Vieira ...