Cidadania Rural - Comunidade de Trindade - Biritinga - 10.09.2009
Dano moral e material em transporte aéreo internacional
Mapa mental do Recurso Especial nº 1.842.066
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No Dia do Consumidor, Defensoria Pública da Bahia participa do lançamento do Cadastro de Reclamações
A ferramenta foi construída com base nos atendimentos do Proncon-BA em 2015 O lançamento do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas pelo Procon-BA, realizado nesta terça-feira, 15, no auditório da Fecomércio, contou com a participação da Defensoria Pública do Estado da Bahia que foi representada pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga."A Defensoria é uma instituição que tem como missão promover a defesa e a garantia dos direitos e dentre esses direitos está a Defesa do Consumidor. Seremos parceiros no Cadastro de Reclamações e aproveito a oportunidade para parabenizar a criação do aplicativo já que na era digital essa ferramenta viabiliza a ampliação do conhecimento do cidadão ao Direito", destacou o defensor público Gil Braga. De acordo com o superintendente do Procon-BA, o Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas apresenta o balanço estatístico, feito pelo órgão, com base nos atendimentos aos consumidores, realizados em 201...
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