Gil Braga de Castro Silva

O defensor público Gil Braga de Castro Silva, o juiz de Direito Cláudio Santos Pantoja Sobrinho e a promotora de Justiça, Núbia Rolim dos Santos, vão realizar na próxima semana, dia 7, juntamente com a comunidade e a sociedade civil organizada, uma audiência pública no salão do júri da comarca de Serrinha. O objetivo do evento é explicar o papel do Conselho da Comunidade e sua importância para o controle pela sociedade do cumprimento da pena, bem como sensibilizar os cidadãos a participarem da entidade. A temática abordada será a seguinte: "Conselho da Comunidade: A sociedade acompanhando a execução da pena no conjunto penal de Serrinha". Confira abaixo os temas e palestrantes: Panorama da execução penal no Brasil - Bahia - Serrinha: Gil Braga de Castro Silva (Defensor Público da Comarca de Serrinha) Direitos dos presos: Cláudio Santos Pantoja Sobrinho (Juiz de direito da Comarca de Serrinha) Conselho da Comunidade: Núbia Rolim dos Santos (Promotora de Justiça da Coma...

CONVITE O Juiz de Direito, Dr. Cláudio Santos Pantoja Sobrinho, a Promotora de Justiça, Dra. Núbia Rolim dos Santos, e o Defensor Público, Dr. Gil Braga de Castro Silva, todos exercendo suas atribuições nesta comarca, nos termos da legislação pertinente, convidam toda a comunidade e a sociedade civil organizada para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 07 de abril de 2010, às 19 horas, no Salão do Júri, situado no Fórum Luís Viana Filho, a Rua Macário Ferreira, 517, Centro, Serrinha, com o seguinte tema: CONSELHO DA COMUNIDADE: A SOCIEDADE ACOMPANHANDO A EXECUÇÃO DA PENA NO CONJUNTO PENAL DE SERRINHA. Certo de poder contar com a relevante participação dos Munícipes e com a colaboração da imprensa, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública desde logo agradecem. CLAÚDIO S. PANTOJA SOBRINHO NUBIA ROLIM DOS SANTOS GIL BRAGA DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Promotora de Justiça Defensor Público

Defensoria Pública da Argentina

O Superior Tribunal de Justiça autorizou o TJ do Rio de Janeiro a processar e julgar a queixa-crime oferecida por uma advogada contra um defensor público. A decisão unânime é da 6ª Turma e concede ao tribunal estadual autonomia para ampliar as hipóteses de foro especial previstas na Constituição do estado. A incompetência do Tribunal de Justiça para resolver o conflito foi suscitada pela Procuradoria de Justiça, que classificou como inconstitucional a previsão de foro especial para os defensores públicos, contida na Constituição Estadual do Rio de Janeiro. O posicionamento foi reforçado pelo Ministério Público Federal que, no parecer, citou entendimento do Supremo Tribunal Federal. De acordo com a jurisprudência do STF, “é inconstitucional o dispositivo da Constituição Estadual que fixa competência do Tribunal de Justiça para julgar crimes praticados por defensor público”. A Constituição da República diz que compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar os juízes e membros do ...

Os defensores públicos Tatiane Franklin Ferraz e Gil Braga participaram anteontem, dia 8, de uma audiência pública, com o objetivo de implementar uma segunda vara cível na comarca. O evento aconteceu às 19h, no Fórum Luiz Viana Filho, e foi promovido pela Subseção da OAB de Serrinha. Atualmente, a vara cível da comarca abarca 26 mil processos. Durante o encontro, os defensores ressaltaram que a DPE recebe imensa cobrança dos assistidos pela morosidade do Poder Judiciário. "Há uma exigência da Constituição Federal em relação à rápida tramitação dos processos e também é um compromisso que a Justiça deve ter com a efetividade dos seus processos", argumentaram os defensores. Na oportunidade, a OAB convidou os defensores e as autoridades presentes a participar de uma reunião que acontecerá em Salvador com a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Telma Brito, para discutir a implantação da nova vara. A data ainda não foi definida, mas na opiniã...

MULHER Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis Que ganha o mundo com sua coragem Que traz paixão no olhar Que luta pelos seus ideais Que dá a vida pela sua família Que ama incondicionalmente Que vence o cansaço Que chora e que ri Que sonha Que segue sem desanimar Que acredita no futuro Que não para de sonhar Que está conquistando cada dia mais espaço Para você, Mulher tão especial…Feliz Dia Internacional da Mulher! Gil Braga de Castro Silva Defensor Público do Estado da Bahia

Gil Braga e Tatiane Ferraz fazem mutirão no Dia Internacional da Mulher Visando comemorar o Dia Internacional da Mulher, no próximo dia de 8 de março, os defensores públicos Gil Braga e Tatiane Franklin Ferraz irão realizar um muti-rão de atendimento jurídico para tratar de todas as questões relacionadas à Lei Maria da Penha. O atendimento será realizado, a partir das 13 horas, na sala da DPE de Serrinha, que fica no Fórum Luiz Viana Filho, onde deverão ser distribuídas 30 senhas. O evento está sendo divulgado em todas as rádios de Serrinha, Barrocas e Biritinga. No mesmo dia, a dupla de defensores concederá entrevista nas rádios da cidade explicando os principais direitos da mulher. As câmaras municipais e as prefeituras também deverão divulgar a iniciativa, a pedido dos defensores. Para os defensores, realizar este tipo de evento na data em que se comemora o dia da mulher é de extrema importância. "Valorizar a mulher no seu dia é essencial para levantar a auto ...