Ouvidoria acompanha atuação da Defensoria Pública

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Trabalho conjunto defende direitos dos moradores de Nova Esperança

A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador participou, na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de negociação entre os moradores da Travessa Nova Esperança, próxima ao Alto do Coqueirinho, e a PDG Construtora. Na reunião do dia 3, foi marcada uma nova rodada de entendimento para o próximo dia 20 deste mês, às 9h, quando a empresa apresentará resposta à proposta aprovada por todos os participantes do encontro, a fim de que seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

O objetivo do acordo é assegurar que a obra do empreendimento imobiliário da PDG, que está sendo construído próximo à Travessa Nova Esperança, não cause mais prejuízos aos moradores. Visa ainda implantar medidas de segurança para evitar acidentes e assegurar que os acordos com os moradores sejam formalizados e individualizados.

Área de risco

No final de maio, lideranças comunitárias denunciaram, na Ouvidoria da Câmara, o deslizamento de terra da área que está sendo construída pela PDG, causando estragos nas estruturas de algumas casas e de móveis de dezenas de famílias nas 2ª e 3ª Travessas Nova Esperança. A Ouvidoria visitou o local do deslizamento e obteve com a Codesal e com a Secretaria Municipal de Habitação (Sedham) vistorias técnicas e estudos com alternativas de moradia para as famílias desabrigadas com o acidente. A Embasa e a Conder também foram acionadas pela Ouvidoria.

Como as lideranças comunitárias foram encaminhadas pela Ouvidoria à Defensoria Pública do Estado, o órgão passou a prestar assistência jurídica, mediando às negociações entre a comunidade e a PDG, assegurando o direito dos moradores. O trabalho da Defensoria Pública visa resguardar a segurança dos moradores e o cumprimento da legislação e continuará sendo acompanhado pela Ouvidoria da Câmara através do seu assessor jurídico Carlos Leonardo Queiroz.

“Todas as indenizações devem ser formalizadas e justas, para garantir os direitos de ambas as partes e evitarmos um conflito maior, este é o nosso papel”, afirmou Gil Braga. Participaram do encontro convocado pelo defensor Gil Braga de Castro Silva, do Núcleo de Prevenção, Mediação e Regularização Fundiária da Defensoria Pública do Estado da Bahia, oito moradores do local, os representantes da PDG, Gustavo Marinho e Marcelo Reis, e a coordenadora técnica da Ouvidoria da Câmara, Claudia Correia, que representou a ouvidora-geral, vereadora Olivia Santana (PC do B).

Fonte: http://www.cms.ba.gov.br/noticia_int.aspx?id=4648

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