Defensoria Pública da Bahia e CREA-BA firmarão parceria

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Termo de Cooperação Técnica será assinado entre as instituições

A Defensoria Pública da Bahia - DPE/BA e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA), através da Câmara de Mediação e Arbitragem do órgão, vão firmar parceria para reduzir o tempo de resolução de conflitos de vizinhança que envolvam a engenharia. Diálogo nesse sentido foi promovido em reunião na manhã desta quinta-feira, 19.

Um cano que passa pela casa ao lado, um muro que foi levantado ou uma laje erguida, essas e outras questões que frequentemente causam atrito entre vizinhos poderão ser resolvidas com o auxílio de um profissional que tem o conhecimento jurídico com outro que dará amparo técnico em sessões de conciliação. O Termo de Cooperação Técnica que será assinado com o CREA-BA viabilizará esse atendimento aos assistidos da DPE/BA.

O subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, explicou que o objetivo da cooperação entre as duas instituições é aumentar a celeridade na resolução dos conflitos, consequentemente diminuindo a fila de espera na área Cível. "Tem processo que leva 3 ou 4 anos para se concluir e muitas vezes o resultado pode até não ser o que se espera. Temos que mostrar novos caminhos e que a judicialização não é a alternativa mais eficaz", disse.

A Câmara de Mediação e Arbitragem visa defender os interesses e promover a pacificação de conflitos entre pessoas físicas ou jurídicas ligadas ao sistema Confea/Crea. De acordo com a assessora da presidência da entidade e coordenadora da Câmara, Rosane Fagundes, a intermediação e resolução de conflitos com o uso de ferramentas como conciliação, mediação e arbitragem defendem os interesses e promovem a pacificação dos conflitos na sociedade.

"Nós decidimos fazer a capacitação dos engenheiros para que possam atuar enquanto mediadores e conciliadores e a Defensoria Pública da Bahia será uma grande parceira deste projeto. Estaremos prestando um serviço à sociedade e com o benefício de resolver a questão de forma extrajudicial e com maior brevidade", destacou Fagundes.

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