Gil Braga de Castro Silva

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado - DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A apresentação online durou mais de duas horas ininterruptas e foi ministrada pela defensora pública Paula Pereira de Almeida e pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga. Paula Almeida é integrante do Núcleo de Tutela à Saúde da DPE/BA e referência na área. Durante a apresentação ela demonstrou aos demais defensores, parte do seu estudo sobre o panorama da saúde pública na Bahia. "O GT (grupo de Trabalho) foi criado em 2015 justamente com essa intenção de criar um diálogo interno sobre as demandas de atendimento à saúde pública, para identificarmos quais as principais demandas e começarmos a atuar estrategicamente e...

As solicitações feitas pelos defensores públicos serão respondidas via e-mail dando maior celeridade ao procedimento Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de Santana, Fábio Pereira e Paloma Rebouças, identificarem diversas demandas no mesmo sentido. Para que a Defensoria Pública possa ajuizar e requerer o pleito dos assistidos, é necessária a obtenção de informações específicas das tabelas de reajustes, que só é possível através da intermediação com a Suprev. Como meio de dar maior celeridade ao procedimento, o diretor de administração dos benefícios previdenciários da Suprev, Eduardo Matta Milton da Silveira, se comprometeu a responder as informações solicitadas pelos defensores via e-...