Gil Braga de Castro Silva

O objetivo do encontro foi discutir conflitos agrários, violência no campo e reforma agrária na região barreirense, especialmente na Fazenda Boqueirão e nas Comunidades dos Baixões. Esta não é a primeira vez que a dupla visita o mais importante pólo agropecuário da Bahia. No período de 12 a 17 de julho de 2010, os defensores públicos foram designados pela então defensora pública geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, para acompanhar o conflito agrário que estava instalado na Fazenda Boqueirão e na Comunidade dos Baixões. Na visita técnica de 2010, os defensores públicos dialogaram com diversas autoridades e órgãos públicos, além da imprensa regional, com o objetivo de articular uma solução extrajudicial para o caso e, após um minucioso diagnóstico, sinalizaram diversos encaminhamentos visando solucionar a questão e garantir a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos envolvidos no conflito. Naquela oportunidade, os defensores públicos estiveram, inclusive, no Banco do Nordeste, Min...

No site www.direitoamoradia.org, a relatoria especial para direito a moradia adequada elaborou uma cartilha sobre o direito das mulheres a moradia. Para tanto, com fundamento em sete tópicos, a relatoria justifica o tratamento da temática de forma separada e mostra a evolução da discussão em vários países do mundo. Não se trabalha apenas na perspectiva da garantia do direito a propriedade e a posse, através de marcos regulatórios que demonstram uma evolução positiva da garantia do direito das mulheres, mas traz para a discussão outros valores tão essenciais que prezam pela qualidade da moradia a ser utilizada pela mulher e por seus filhos. Recomendo a leitura da cartilha e sua divulgação em outros blogs e sites. O movimento de mulheres está avançando em todo o mundo e seus ganhos já são visíveis em alguns países. Em que pese os avanços, o movimento precisa avançar mais na criação e garantia de direitos para as mulheres.

Preço de terra firme, migração e falta de planejamento fizeram população de baixa renda buscar palafitas AGUIRRE TALENTO DE BELÉM Cortada por rios, igarapés e canais, a região metropolitana de Belém foi ocupada de modo a empurrar os moradores de baixa renda para habitações precárias ao longo de áreas alagadas, que custam mais barato. O alto preço da terra firme, a migração intensa nas últimas décadas, a escassez de recursos públicos e a falta de planejamento fizeram desta a região metropolitana com maior concentração de moradias precárias do país, segundo dados do IBGE. A avaliação é de especialistas em habitação da capital paraense. Segundo o Censo 2010, 53,9% dos 2 milhões de habitantes da região metropolitana de Belém vivem nesses "aglomerados subnormais", conforme definição do IBGE. São casas de madeira construídas em cima de áreas alagadas -as chamadas palafitas-, sem saneamento básico e sob risco de inundação em períodos chuvosos. A maioria foi ocupada por moradores que...

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU ELEONORA DE LUCENA DE SÃO PAULO O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias. A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou "sinônimo apenas da inclusão no mercado". Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que "estamos indo para trás" em questões da cidadania. No plano mais geral, entende que o desenvolvi...