Gil Braga de Castro Silva

O secretário da Administração do Estado da Bahia, Edelvino da Silva Góes Filho, terá de prorrogar o contrato de uma servidora que afirma ter o vínculo de trabalho encerrado antes do prazo. A decisão liminar, deferida pelo juiz Aldenilson Barbosa dos Santos em mandado de segurança impetrado pelo defensor público Gil Braga de Castro Silva, foi publicada no Diário do Poder Judiciário da última sexta-feira, 11. D. C. A., admitida no início de 2013 para atuar em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC/Servidor), em Salvador, afirma que o término do contrato estava previsto para fevereiro de 2015, mas o rompimento ocorreu no último dia 27 de dezembro. De acordo com a servidora, a justificativa da Saeb para a não prorrogação do vínculo trabalhista se deu por ela já ter atuado por cerca de dois anos, também via Reda, como agente administrativo na Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE). Pela legislação, profissionais que já tiveram 4...

A comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, na manhã desta terça-feira (3) um amplo debate na Ala A do Auditório do Edifício Senador Jutahy Magalhães. Durante três horas profissionais de saúde, parlamentares, pacientes e familiares levantaram um debate sobre o lúpus - doença autoimune, que já registra quatro mil portadores da doença, somente em Salvador. O evento foi proposto pelo presidente do Colegiado, deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), que ouviu atentamente todas as demandas e garantiu enviar todas aos órgãos competentes. Centenas de pessoas participaram da audiência. De acordo com informações do Ministério da Saúde, em 2012, a doença levou à internação 4.475 pessoas. O órgão ainda classifica as mulheres como as mais afetadas. Em cada grupo de dez pacientes, nove são mulheres em idade reprodutiva. “Embora no Brasil haja mais de 200 mil pessoas com o lúpus, a doença ainda é tida como desconhecida para muitos. Após essa audiência vamos fazer 12 enc...

Salvador, 13/12/2013 – Integrantes da Associação Loba – Lúpicos Organizados da Bahia estiveram na sede da Defensoria Pública da União (DPU), na quarta-feira (11), para esclarecer sobre a possibilidade de concessão de benefícios previdenciários a pessoas vítimas da doença. O grupo, acompanhado do defensor estadual Gil Braga, foi recebido pelo defensor federal Átila Ribeiro Dias, chefe da unidade na Bahia. A líder da associação, Jacira Conceição, falou sobre os problemas enfrentados pelos portadores da doença, como a dificuldade em obter o diagnóstico correto, os efeitos colaterais das medicações utilizadas no tratamento, o preconceito enfrentado, a dificuldade de conseguir emprego e se manter no trabalho por conta dos períodos de internação, entre outros. Jacira disse que a doença acaba por dificultar a manutenção do emprego, deixando boa parte dos portadores de lúpus sem renda para se sustentar e manter suas famílias. Ela explicou que a associação luta pelos direitos dessas pessoas...

Prezados Colegas, Vivenciamos ontem um momento extremamente democrático e importante para o futuro da nossa Instituição: a escolha dos novos Defensores Públicos que comporão o Conselho Superior da Defensoria da Bahia para o biênio 2013/2015. Importante registrar que o pleito transcorreu tranquilamente e tal fato se deu por força da atuação irretocável da Comissão Eleitoral, que conduziu com firmeza e seriedade o processo eleitoral. Assim, os meus agradecimentos ao Dr. Cláudio Piansky, a Dra. Eva Rodrigues e a Dra. Larissa Guanaes. Também não posso deixar de registrar a participação dos outros candidatos que com garra e dedicação mostraram que querem contribuir para o fortalecimento da Defensoria Pública e, para tanto, disponibilizaram seus nomes para participar da eleição. E, finalmente, quero agradecer aos 125 votos de confiança dos Defensores Públicos da Bahia a minha candidatura e mais uma vez reafirmar o meu compromisso com a construção de um Conselho Superior verdadeiramente...

Os defensores públicos da Bahia elegeram os novos membros do Conselho Superior através do voto direto. A eleição, que transcorreu durante toda a segunda-feira, 6, na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado, resultou em seis novos conselheiros, que exercerão mandato por dois anos: Maria Auxiliadora Santana Teixeira, Clériston Cavalcante de Macêdo, Gil Braga de Castro Silva, Mônica Aragão, Juarez Angelin Martins e Robson Moura Junior. A posse será no próximo dia 13. Esta é a primeira eleição onde foram disputadas seis vagas, obedecendo ao Regimento Interno do Conselho Superior, aprovado pela Resolução CSDPE Nº 004, de 13 de março 2013. Os outros três candidatos ficarão na suplência: Elaina Rosas (93 votos), Alexandre Souza (88) e Pedro Joaquim Machado (78). O Conselho Superior da Defensoria Pública é composto, ainda, por quatro membros natos. São eles o defensor público geral, o subdefensor público geral, o corregedor geral da Defensoria Pública e o ouvidor geral, este últi...

Prezados Colegas, Estamos finalizando o período eleitoral que antecede a escolha dos Defensores Públicos que irão integrar o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia para o biênio 2013-2015. É neste colegiado que serão debatidas e decididas as questões que definirão os rumos da nossa Instituição e o futuro da carreira que abraçamos por opção. Inicialmente, agradeço a acolhida dos colegas com os quais tive a excelente oportunidade de conversar e discutir a atuação do Conselho Superior de uma forma extremamente propositiva e ética. Por sua vez, infelizmente, não foi possível conversar com TODOS dos Defensores Públicos, apesar desta ter sido a minha intenção inicial, porém, caso eleito, quero reafirmar o meu compromisso com o exercício do cargo de conselheiro de forma transparente para TODOS os Defensores Públicos. Assim, aproveito a oportunidade para parabenizar os demais candidatos pela participação neste pleito e que possamos ajudar no fortalecimento da...