Defensores participam de curso de capacitação em atendimento de comunidades quilombolas em Brasília

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Entre os dias 7 e 9 de junho, um grupo de defensores públicos baianos participou do II Curso de Capacitação no Atendimento às Comunidades Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública da União, em Brasília. Durante o evento, a experiência baiana no atendimento aos quilombolas foi apresentada e elogiada pelos demais defensores presentes no curso.

Esta é a segunda edição do evento, que reúne defensores públicos de todo o país para discutir iniciativas e traçar diretrizes na garantia da cidadania às comunidades quilombolas. Atualmente, existem 3524 comunidades quilombolas já mapeadas no país, e milhares de outras aguardam reconhecimento do título.


Durante o curso, os defensores debateram temas como "Racismo no Brasil", "Comunidades quilombolas e políticas públicas", "Marco legal, regularização fundiária e certificação", "Conflitos em territórios quilombolas" e "Experiências institucionais e de entidades da sociedade civil". Participaram das discussões representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da Advocacia-Geral da União, dos conselhos Nacional de Justiça, Nacional do Ministério Público e Federal da OAB, além de lideranças quilombolas.


Da Bahia, participaram os defensores públicos Kaliany Gonzaga, da comarca de Vitória da Conquista, Jeanei Meira Braga e Afonso Ferreira Neto, de Itapetinga, Gil Braga e Tatiana Franklin Ferraz, de Serrinha. No encerramento do curso, a defensora Kaliany Gonzaga apresentou a experiência da Defensoria Pública da Bahia no atendimento às comunidades quilombolas em Vitória da Conquista e também na comunidade de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira. "O relato da experiência foi muito bem recebido pelos participantes e organizadores do curso, pois a Bahia foi o único estado a demonstrar de forma concreta a aplicação dos ensinamentos colhidos na primeira edição do curso, em 2009", revelou a defensora Kaliany Gonzaga.


A iniciativa da DPE no atendimento às comunidades quilombolas incluiu a realização de visitas aos quilombolas da região de Vitória da Conquista e uma audiência pública em Cachoeira, com o objetivo de identificar as demandas das populações locais. Além disso, a Regional de Vitória da Conquista realizou um curso de capacitação para os defensores locais sobre o tema, para garantir mais qualidade no atendimento especializado aos quilombolas. Também foram realizados atendimentos nas comunidades e diálogos com outros órgãos com o intuito de mediar conflitos agrários nas áreas quilombolas.

Fonte: www.defensoria.ba.gov.br

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