Inocente homônimo de condenado e solto após atuação da Defensoria Pública
O drama vivido na Justiça pelo lavador de carro Edmilson da Conceição (39), teve um fim na noite desta última quinta-feira (11), em Salvador, Bahia. Identificado como criminoso por ter o mesmo nome de um homem condenado por um roubo de R$ 440, em outro município baiano, Edmilson completaria hoje (12) nove meses de reclusão em uma unidade prisional na Bahia. Em uma infeliz coincidência, sua mãe, a doméstica Maria Isabel da Conceição (57), também é homônima da mãe do condenado, o que agravou ainda mais o equívoco. O Edmilson que cometeu verdadeiramente o roubo está foragido e já teve sua prisão decretada.
Morador do bairro de Tancredo Neves, periferia de Salvador, casado e pai de duas filhas, Edmilson, o inocente, conta que foi preso por engano durante o Carnaval desse ano, quando brincava ao lado de sua irmã e amigos. Pego de surpresa com coronhadas na cabeça dada por policiais, ele foi levado à Delegacia, onde foi constatado, erradamente, que se tratava do homem que havia roubado uma quantia de R$40 em dinheiro e um cheque de R$ 400, no município de Itanagra, interior do Estado.
Depois de passar nove meses na Cadeia Pública de Salvador, onde, segundo ele, sofreu espancamento e várias outras formas de agressão, somente agora Edmilson pôde ter sua inocência comprovada, após atuação da Central de Atendimento a Presos em Delegacia - Capred, da Defensoria Pública do Estado, que identificou o erro, realizou testes de impressão digital e deu procedeu com com um pedido de relaxamento de prisão, ao qual o lavador tinha direito. O pedido resultou em um alvará de soltura em favor de Edmilson, expedido pelo juiz da comarca de Mata de São João, distante a 94km da capital, Admar Ferreira Souza, o mesmo que havia decretado a prisão. As denúncias de espancamento estão sendo investigadas pela Defensoria Pública.
Liberdade
Emocionado e muito feliz com sua liberdade, Edmilson, depois de nove meses, acredita ter nascido de novo. “Eu nem acredito que esse pesadelo acabou, hoje sou o homem mais feliz do mundo, só quero viver uma vida normal. Nunca esquecerei todo o sofrimento que passei naquele lugar sem ter cometido nenhum crime. Eu não me alimentava, não dormia e por duas vezes pensei em me matar, só não fiz isso por causa de minha mulher e minhas filhas. É preciso haver Justiça, pois muitas pessoas podem estar passando por este mesmo sofrimento nesse momento e o trabalho da Defensoria foi fundamental na minha vida”.
A mãe de Edmilson chora ao lembrar dos momentos de angústia e humilhação que toda família passou durante o tempo em que o filho esteve na prisão. “Meu coração estava moído, meu filho inocente passando por tudo isso, por várias vezes tive que fazer revistas vexatórias nos dias de visita para poder vê-lo. Isso é um absurdo, uma injustiça, eu perdi a minha paz”. Desesperada e sem conseguir mais trabalhar, Isabel, teve que pedir dinheiro emprestado para contratar advogado, mas não obteve êxito nas ações. Desesperada e sem ter mais a quem recorrer, os familiares de Edmilson procuraram a Defensoria Pública, que passou a atuar no caso. “Com a situação, adquiri, ainda, muitos problemas de saúde, como hipertensão, problemas de circulação e stress emocional”, afirmou a mãe de Edmilson.
Os defensores públicos Maurício Moitinho e Gil Braga, que desvendaram a situação e acompanharam todo o caso, afirmam que situações como estas são gritantes no sistema de justiça. “O Conselho Nacional de Justiça, através de uma rotina de procedimentos das Varas Criminais de Execução Penal, entende que o prazo razoável para que um processo dure da prisão até a sentença é de 120 dias, e ele não tinha recebido, sequer, uma citação para poder falar o que estava acontecendo. Nenhum juiz o tinha escutado até hoje”. Para o defensor Gil Braga, “a falta de defensor público na cidade, onde tramitou o processo, também dificulta a celeridade do caso. A partir de agora, ajuizaremos uma ação para a responsabilização do Estado”, destaca o defensor
Edmilson e sua família serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares da Defensoria Pública, onde receberão atendimento psicosocial. “O olhar que a Defensoria Pública tem sobre as pessoas custodiadas é diferenciado. Não estamos somente preocupados com o processo, mas também com a pessoa, com o ser humano, que após uma sentença, muitas vezes não tem para onde ir ou não encontram oportunidades para se reintegrar à sociedade. Assim a Capred vem atuando junto ao Núcleo nos últimos meses”, pontuou o defensor público Maurício Moitinho.
Fonte: ASCOM/DPE
Morador do bairro de Tancredo Neves, periferia de Salvador, casado e pai de duas filhas, Edmilson, o inocente, conta que foi preso por engano durante o Carnaval desse ano, quando brincava ao lado de sua irmã e amigos. Pego de surpresa com coronhadas na cabeça dada por policiais, ele foi levado à Delegacia, onde foi constatado, erradamente, que se tratava do homem que havia roubado uma quantia de R$40 em dinheiro e um cheque de R$ 400, no município de Itanagra, interior do Estado.
Depois de passar nove meses na Cadeia Pública de Salvador, onde, segundo ele, sofreu espancamento e várias outras formas de agressão, somente agora Edmilson pôde ter sua inocência comprovada, após atuação da Central de Atendimento a Presos em Delegacia - Capred, da Defensoria Pública do Estado, que identificou o erro, realizou testes de impressão digital e deu procedeu com com um pedido de relaxamento de prisão, ao qual o lavador tinha direito. O pedido resultou em um alvará de soltura em favor de Edmilson, expedido pelo juiz da comarca de Mata de São João, distante a 94km da capital, Admar Ferreira Souza, o mesmo que havia decretado a prisão. As denúncias de espancamento estão sendo investigadas pela Defensoria Pública.
Liberdade
Emocionado e muito feliz com sua liberdade, Edmilson, depois de nove meses, acredita ter nascido de novo. “Eu nem acredito que esse pesadelo acabou, hoje sou o homem mais feliz do mundo, só quero viver uma vida normal. Nunca esquecerei todo o sofrimento que passei naquele lugar sem ter cometido nenhum crime. Eu não me alimentava, não dormia e por duas vezes pensei em me matar, só não fiz isso por causa de minha mulher e minhas filhas. É preciso haver Justiça, pois muitas pessoas podem estar passando por este mesmo sofrimento nesse momento e o trabalho da Defensoria foi fundamental na minha vida”.
A mãe de Edmilson chora ao lembrar dos momentos de angústia e humilhação que toda família passou durante o tempo em que o filho esteve na prisão. “Meu coração estava moído, meu filho inocente passando por tudo isso, por várias vezes tive que fazer revistas vexatórias nos dias de visita para poder vê-lo. Isso é um absurdo, uma injustiça, eu perdi a minha paz”. Desesperada e sem conseguir mais trabalhar, Isabel, teve que pedir dinheiro emprestado para contratar advogado, mas não obteve êxito nas ações. Desesperada e sem ter mais a quem recorrer, os familiares de Edmilson procuraram a Defensoria Pública, que passou a atuar no caso. “Com a situação, adquiri, ainda, muitos problemas de saúde, como hipertensão, problemas de circulação e stress emocional”, afirmou a mãe de Edmilson.
Os defensores públicos Maurício Moitinho e Gil Braga, que desvendaram a situação e acompanharam todo o caso, afirmam que situações como estas são gritantes no sistema de justiça. “O Conselho Nacional de Justiça, através de uma rotina de procedimentos das Varas Criminais de Execução Penal, entende que o prazo razoável para que um processo dure da prisão até a sentença é de 120 dias, e ele não tinha recebido, sequer, uma citação para poder falar o que estava acontecendo. Nenhum juiz o tinha escutado até hoje”. Para o defensor Gil Braga, “a falta de defensor público na cidade, onde tramitou o processo, também dificulta a celeridade do caso. A partir de agora, ajuizaremos uma ação para a responsabilização do Estado”, destaca o defensor
Edmilson e sua família serão encaminhados para o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares da Defensoria Pública, onde receberão atendimento psicosocial. “O olhar que a Defensoria Pública tem sobre as pessoas custodiadas é diferenciado. Não estamos somente preocupados com o processo, mas também com a pessoa, com o ser humano, que após uma sentença, muitas vezes não tem para onde ir ou não encontram oportunidades para se reintegrar à sociedade. Assim a Capred vem atuando junto ao Núcleo nos últimos meses”, pontuou o defensor público Maurício Moitinho.
Fonte: ASCOM/DPE
Estou com um caso bem parecido. Meu cliente foi citado de uma sentença que o condenava a 5 anos e meio de prisão por assalto a mão armada inclusive sendo réu confesso.
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