Gil Braga de Castro Silva

A Organização das Nações Unidas divulgou ontem, dia 5 de outubro, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2009. Os números indicam o bem estar das pessoas com base na renda e no acesso à saúde e educação. De acordo com o estudo da ONU, o IDH brasileiro subiu de 0,808 para 0,813. No entanto, no ranking mundial desceu cinco posições em relação ao ano passado. Criado por Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998, o IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Para Sen, “a melhor medida deve estar vinculada às oportunidades que são oferecidas à população para que esta faça suas escolhas e possa exercer plenamente sua cidadania”. Para a ONU, o Brasil vem melhorando nos últimos anos, mas num ritmo muito lento. É preciso acelerar o passo e isso significa trabalhar um conjunto de políticas públicas. Assistência jurídica eleva índice de IDH No Brasil, cerca de dois terços da população brasileir...

Pôr-do-sol em Maraú-Bahia.

No dia 20 de janeiro de 2009, os Defensores Públicos de Minas Gerais visitaram a Comarca de Serrinha com o intuito de conhecer o projeto Cidadania Rural - Democratizando o acesso à Justiça, a fim de implantá-lo em seu Estado. A equipe de Minas Gerais é jovem e compromissada com o fortalecimento da Defensoria Pública, além de demonstrar maturidade profissional para lutar pela visibilidade da instituição em suas comarcas. Ocorreu uma troca de experiências fantástica.

O benefício de prestação continuada para o idoso* O benefício de prestação continuada é uma garantia de assistência social que está prevista na Constituição Federal com o objetivo de garantir um salário mínimo mensal à pessoa idosa que comprovar não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. Nota-se que o valor do benefício é de um salário mínimo, é proibida sua cumulação com qualquer espécie de benefício previdenciário, a exemplo de pensão ou aposentadoria, bem como somente será pago aos idosos com mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade. Para receber o benefício de prestação continuada, não há necessidade de contribuição do idoso para o INSS. Por sua vez, dois requisitos devem ser comprovados junto ao INSS: a comprovação de não possuir meios de prover a própria manutenção ou de não tê-la provida por familiares. A renda mensal familiar por pessoa deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente a época do requerimento e, para este cálculo, dev...

Neste dia, eu recebi o título de cidadão serrinhense. Em que pese todas as dificuldades na luta diária pelo acesso a Justiça, gosto de ser Defensor Público. Tenho a certeza que a Defensoria Pública ocupará seu lugar de destaque no sistema de Justiça. Espero estar contribuindo neste sentido.

Gil Braga e Tatiane Ferraz recebem título de cidadão com apenas um ano de atividade em Serrinha A Câmara de Vereadores do Município de Serrinha apro-vou, por unanimidade, no último dia 17 de setembro, o título de "cidadão serrinhen-se" aos defensores públicos Gil Braga de Castro Silva (na foto em plenário) e Tatiane Franklin Ferraz. A iniciativa da homenagem partiu dos movimentos sociais de Serrinha, especialmente da Igreja Católica. O projeto de resolução foi assinado pelo vereador Jorge Gonçalves (PT). A entrega do título ainda não tem data definida. Líderes comunitários e dos diversos movimentos sociais da comarca deverão participar da homenagem. O título foi um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos defensores em pouco mais de um ano na comarca. Entre as principais atividades desenvolvidas pela dupla destacam-se: as constantes visitas à Delegacia de Polícia Civil, com o intuito de garantir aos presos os direitos previstos na Constituição Federal; os atendiment...