Gil Braga de Castro Silva

Trabalho conjunto defende direitos dos moradores de Nova Esperança A Ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador participou, na Defensoria Pública do Estado da Bahia, de negociação entre os moradores da Travessa Nova Esperança, próxima ao Alto do Coqueirinho, e a PDG Construtora. Na reunião do dia 3, foi marcada uma nova rodada de entendimento para o próximo dia 20 deste mês, às 9h, quando a empresa apresentará resposta à proposta aprovada por todos os participantes do encontro, a fim de que seja assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O objetivo do acordo é assegurar que a obra do empreendimento imobiliário da PDG, que está sendo construído próximo à Travessa Nova Esperança, não cause mais prejuízos aos moradores. Visa ainda implantar medidas de segurança para evitar acidentes e assegurar que os acordos com os moradores sejam formalizados e individualizados. Área de risco No final de maio, lideranças comunitárias denunciaram, na Ouvidoria da Câmara, o deslizamento de te...

Famílias reclamam das condições impostas pelo Estado e dos valores das indenizações para revitalização do Parque São Bartolomeu, em Pirajá. O ambiente é devastador. Escombros por todos os cantos podem levar alguém a imaginar que a região foi bombardeada. Nada disso. São entulhos os vestígios da casa do pedreiro Agnaldo Santos Reis - que atualmente mora com parentes -, de 50 anos, e de seus vizinhos no entorno do parque São Bartolomeu, em Pirajá, no subúrbio ferroviário de Salvador. Assim como ele, centenas de moradores do interior do parque e da comunidade ao redor da área ambiental têm de deixar o local em que moram. "Conheço isso aqui como a palma da minha mão. Aqui ficava a porta, ali a sala. O meu quarto era no fundo, à direita, bem em frente ao banheiro", aponta para os cômodos fantasmas do imóvel que construiu há três décadas. "A minha neta passa por aqui e diz: 'Essa era a minha casa'", afirma o pedreiro. Tal situação de desapropriação e derr...

BUENOS AIRES — O impulso dado às investigações e aos julgamentos de crimes cometidos pelos militares na última ditadura argentina (1976-1983) é o aspecto mais ruidoso e expressivo do relacionamento entre a Casa Rosada e as Forças Armadas desde que o casal Kirchner chegou ao poder, em 2003. Mas não é o único. Em paralelo e longe dos holofotes, o Ministério da Defesa elaborou, e neste ano começou a implementar, uma profunda reforma da carreira militar, modificando bibliografia, estrutura curricular e incorporando novas matérias e conceitos sobre História argentina, teoria do Estado e direitos humanos. Entre os novos autores que passarão a ser lidos pelos futuros militares argentinos estão ex-presos políticos e até mesmo ex-membros de guerrilhas esquerdistas como os montoneros. Os antigos inimigos passaram a ser objeto de estudo. Essa revolução quase silenciosa foi comandada pela ex-ministra da Defesa Nilda Garré, atualmente à frente da pasta de Segurança. Em sua juventude, em meados da d...

O objetivo do encontro foi discutir conflitos agrários, violência no campo e reforma agrária na região barreirense, especialmente na Fazenda Boqueirão e nas Comunidades dos Baixões. Esta não é a primeira vez que a dupla visita o mais importante pólo agropecuário da Bahia. No período de 12 a 17 de julho de 2010, os defensores públicos foram designados pela então defensora pública geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, para acompanhar o conflito agrário que estava instalado na Fazenda Boqueirão e na Comunidade dos Baixões. Na visita técnica de 2010, os defensores públicos dialogaram com diversas autoridades e órgãos públicos, além da imprensa regional, com o objetivo de articular uma solução extrajudicial para o caso e, após um minucioso diagnóstico, sinalizaram diversos encaminhamentos visando solucionar a questão e garantir a segurança pessoal e patrimonial dos cidadãos envolvidos no conflito. Naquela oportunidade, os defensores públicos estiveram, inclusive, no Banco do Nordeste, Min...

No site www.direitoamoradia.org, a relatoria especial para direito a moradia adequada elaborou uma cartilha sobre o direito das mulheres a moradia. Para tanto, com fundamento em sete tópicos, a relatoria justifica o tratamento da temática de forma separada e mostra a evolução da discussão em vários países do mundo. Não se trabalha apenas na perspectiva da garantia do direito a propriedade e a posse, através de marcos regulatórios que demonstram uma evolução positiva da garantia do direito das mulheres, mas traz para a discussão outros valores tão essenciais que prezam pela qualidade da moradia a ser utilizada pela mulher e por seus filhos. Recomendo a leitura da cartilha e sua divulgação em outros blogs e sites. O movimento de mulheres está avançando em todo o mundo e seus ganhos já são visíveis em alguns países. Em que pese os avanços, o movimento precisa avançar mais na criação e garantia de direitos para as mulheres.