Gil Braga de Castro Silva

Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado - DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Salvador- CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria com outras entidades, só traz benefícios à população. "Quando percebemos o resultado da transversalidade entre as ações buscamos parceiros para unir forças em prol do objetivo maior que são os usuários do serviço", afirmou. Para o Coordenador do CODECON, William Matos, a renovação do convênio encurta as relações entre as instituições. "Essa ação é muito importante, pois nós estamos priorizando o bem maior para as pessoas para que quando elas tiverem a necessidade de procurar a Defensoria ou o CODECON tenham os seus direitos resguardados", disse Matos. O secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e ...

Foi renovado por mais um ano o Termo de Cooperação Técnica assinado entre Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Desde 2014, Defensoria e a seguradora de saúde mantém cooperação para resolução de demandas que chegam à instituição. De lá pra cá, 42% dos casos que chegaram a DPE já foram solucionadas de forma administrativa. Pelo acordo celebrado entre as instituições, que prevê o atendimento das demandas apresentadas pela DPE a partir da procura dos seus assistidos, a Sulamérica compromete-se em responder administrativamente os problemas apontados em até 72h (quando se tratar de casos de urgência/emergência), e em no máximo sete dias úteis, nas demais situações. "Nossa principal diretriz na subcoordenação da Especializada Cível e de Fazenda Pública é fomentar as práticas de resolução adequada dos conflitos, em todas as suas áreas de atuação. Já formalizamos com o...

As palestras foram ministradas em comemoração à Semana da Saúde Dando continuidade à programação especial em comemoração à Semana da Saúde, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizou nesta sexta-feira, 5, palestras sobre direito à saúde e proteção e prevenção da saúde bucal. Além das palestras, os assistidos da Casa de Acesso à Justiça I, no Jardim Baiano, puderam aferir a pressão e receber orientações sobre diabetes e outras enfermidades. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, esclareceu aos assistidos da DPE quais são os principais direitos deles como usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, e considerou que o principal objetivo da Semana da Saúde "é o esclarecimento dos direitos e dos cuidados que as pessoas devem ter com a saúde". A dentista e diretora do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, Viviane Almeida Sarmento, explicou aos presentes a importância do cuidado com a saúde bucal. "Este ano, de acordo com ...

Atividades começaram nesta segunda-feira, 1º, com aferição de pressão e testes de glicemia O terceiro dia da programação especial desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia DPE/BA, em comemoração à Semana da Saúde, contou com palestras sobre direitos que todo cidadão tem relacionados à área. Enquanto aguardavam atendimento, assistidos da Casa de Acesso à Justiça I puderam ouvir explicações da defensora pública Paula Pereira, coordenadora do GT de Saúde, da ouvidora geral da DPE, Vilma Reis, e do defensor público federal Átila Dias, da Defensoria Pública da União, além de apresentação com a nutricionista do Centro Histórico, Neusa Araújo da Silva. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, deu as boas vindas aos convidados, e explicou o porquê da iniciativa aos presentes. De acordo com Braga, a ideia é que, na semana em que se comemora o Dia Nacional da Saúde, celebrado em 5 de agosto, temas sensíveis ligados à área sejam debatidos e apresen...