Gil Braga de Castro Silva

A Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública é a 35ª unidade inaugurada desde 2015. Foi inaugurada hoje, 27 de fevereiro, a nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública, em Salvador, marcando a 35ª inauguração da gestão atual, desde 2015. A nova unidade conta com total acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais, dando maior comodidade e conforto para os usuários dos serviços defensoriais, bem como aos membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Localizada na Rua Boulevard América, nº 07, no Jardim Baiano – próxima às outras unidades da Defensoria como as Casas das Defensorias das Famílias e a casa de Direitos Humanos – a Casa Cível atenderá os cidadãos que precisem de assistência jurídica, inclusive em ações contra o Estado ou o Município, inventário e em áreas como direito do consumidor. Prestes a encerrar quatro anos de gestão à frente da Instituição, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, conside...

Em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu atividade na Casa de Acesso à Justiça I, localizada no Jardim Baiano, para esclarecer acerca dos direitos relacionados à área. O diretor-geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, Alexandre Lopes, foi o responsável por ministrar a palestra. As palestras fazem parte do Projeto Sala de Espera. "O objetivo da palestra foi esclarecer os consumidores com relação ao banco de proteção ao crédito e questões que envolvem a negativação do nome. Os servidores da triagem também estão dialogando sobre a importância da plataforma virtual consumidor.gov que é uma forma de resolver demandas de forma consensual", disse o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga. Alexandre Lopes explicou que caso uma empresa esteja descumprindo algum direito do consumidor, o órgão envia a notificação e retorna ao local após 10...

O médico Adson Neves ministrou palestra sobre oncologia para mulheres na sala de espera da Casa de Acesso à Justiça I Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu nesta quarta-feira, 8, palestra sobre oncologia para mulheres na Casa de Acesso à Justiça I. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, foi o responsável pela abertura da atividade, sendo a palestra ministrada pelo médico coordenador do serviço de oncoginecologia cirúrgica do Hospital da Mulher, Adson Neves. Adson explicou ao público presente aspectos do câncer colorretal, de pulmão, do endométrio e do colo de útero, sendo este último o tipo mais frequente nas mulheres brasileiras. Ele ainda explicou a importância das mulheres fazerem exames preventivos e destacou que 82% das mulheres que procuram o hospital com câncer de colo de útero encontram-se em estágio avançado da enfermidade. O médico aproveitou a oportunidade para apresenta...

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado - DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A apresentação online durou mais de duas horas ininterruptas e foi ministrada pela defensora pública Paula Pereira de Almeida e pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga. Paula Almeida é integrante do Núcleo de Tutela à Saúde da DPE/BA e referência na área. Durante a apresentação ela demonstrou aos demais defensores, parte do seu estudo sobre o panorama da saúde pública na Bahia. "O GT (grupo de Trabalho) foi criado em 2015 justamente com essa intenção de criar um diálogo interno sobre as demandas de atendimento à saúde pública, para identificarmos quais as principais demandas e começarmos a atuar estrategicamente e...