Gil Braga de Castro Silva

Este ano conheci o tradicional São João de Campina Grande. Extremamente organizado e animado. Tive a oportunidade de assistir novamente ao show de Elba Ramalho. Pra quem gosta de são joão, vale a pena conferir de perto!!!

Pensar, pensar Junho 18, 2010 por Fundação José Saramago Acho que na sociedade actual nos falta filosofia. Filosofia como espaço, lugar, método de refexão, que pode não ter um objectivo determinado, como a ciência, que avança para satisfazer objectivos. Falta-nos reflexão, pensar, precisamos do trabalho de pensar, e parece-me que, sem ideias, nao vamos a parte nenhuma. Revista do Expresso, Portugal (entrevista), 11 de Outubro de 2008. Fonte: http://caderno.josesaramago.org

A Segunda Turma, com base no voto da ministra relatora Ellen Gracie, autorizou a transferência do detento Ailton Guimarães Amorim, que está atualmente na penitenciária de Araçatuba (SP), para o conjunto penal de Feira de Santana (BA), onde poderá cumprir pena em proximidade dos seus familiares. O Habeas Corpus (HC 100087) chegou ao STF pelo fato de o pedido de transferência de presídio ter sido negado pela juíza da Vara de Execuções Criminais de Araçatuba, em São Paulo. O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de transferência, em julgamento de habeas corpus lá impetrado. A defesa alega que a distância do presídio dificultava a visitação dos parentes e que o detento possuía boa conduta carcerária, e esses eram os principais argumentos para pedir a transferência. O pedido foi negado em primeiro grau sob o argumento de que o cumprimento da pena em outra unidade da federação não é um direito subjetivo do condenado, mas sim uma faculdade do magistrado. Sendo assim, a ministra Ellen Gr...

Entre os dias 7 e 9 de junho, um grupo de defensores públicos baianos participou do II Curso de Capacitação no Atendimento às Comunidades Quilombolas, realizado pela Defensoria Pública da União, em Brasília. Durante o evento, a experiência baiana no atendimento aos quilombolas foi apresentada e elogiada pelos demais defensores presentes no curso. Esta é a segunda edição do evento, que reúne defensores públicos de todo o país para discutir iniciativas e traçar diretrizes na garantia da cidadania às comunidades quilombolas. Atualmente, existem 3524 comunidades quilombolas já mapeadas no país, e milhares de outras aguardam reconhecimento do título. Durante o curso, os defensores debateram temas como "Racismo no Brasil", "Comunidades quilombolas e políticas públicas", "Marco legal, regularização fundiária e certificação", "Conflitos em territórios quilombolas" e "Experiências institucionais e de entidades da sociedade civil". Participaram d...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma ação penal contra uma mulher condenada pela tentativa de furto de três vidros de esmalte, avaliados em R$ 5,89. De acordo com a Quinta Turma, trata-se do chamado “crime de bagatela”, tendo em vista o pequeno valor, que não lesionaria o patrimônio da vítima e não causaria qualquer consequência danosa. São correntes os casos que chegam ao STJ em que vem sendo aplicado o princípio da insignificância. Bens cujos valores são ínfimos se comparados ao custo médio registrado para cada processo julgado no Tribunal no ano passado: R$ 2.674,24. No Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do país, o custo médio do processo em 2009 foi de R$ 3.775,06. No início de fevereiro, a Quinta Turma concedeu habeas corpus a um homem que furtou um caderno em uma papelaria. Outras situações semelhantes que acabaram chegando ao Tribunal Superior se tornaram folclóricas, como os furtos de um boné, de um pote de manteiga, de um cabrito, de...

Após visita a zona rural do Município de Serrinha, eu e Tatiane estivemos na comunidade de Quipé, Município de Biritinga, próximo a comunidade de Campo da Ema, no dia 28 de maio de 2010, local no qual residem 120 (cento e vinte) famílias e distante 24 km do centro da Comarca de Serrinha. É importante registrar que o Município de Biritinga, junto com o Município de Barrocas, integra a Comarca de Serrinha. Indo a outras cidades da comarca, acabamos com idéia de que somente a população do Município de Serrinha, sede da comarca, é beneficiada com os serviços de Justiça. A atuação itinerante descentraliza a atuação dos atores do sistema de Justiça, sem aumentar os custos do Estado e fortalecendo o sentimento de Justiça nos cidadãos que residem distantes do centro. Feijão, milho e mandioca são as principais culturas da comunidade de Quipé. Ficamos felizes ao ouvir o relato de que as pessoas conheciam o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública da Comarca de Serrinha, bem como que não há ...