Vereadores lançam manifesto para melhorias na DPE de Serrinha

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Os defensores públicos Gil Braga e Tatiane Franklin Ferraz ganharam novos aliados para vencer as dificuldades operacionais enfrentadas na DPE de Serrinha.

A Câmara Municipal lançou um manifesto de apoio em prol da criação da frente parlamentar de apoio à Defensoria Pública no município. A iniciativa, inédita na Bahia, tem como marco inicial um ofício, a ser enviado à defensora geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, solicitando uma sede para a DPE em Serrinha. Uma série de atividades para promover a Defensoria na região, a exemplo de audiência pública, articulação com diversas autoridades, além de reuniões com autoridades estaduais pedindo orçamento digno, também estão na pauta dos vereadores. Gil Braga (foto) e Tatiane Ferraz vão participar dessas articulações.

Durante o lançamento da Frente Parlamentar, que aconteceu na semana passada, a dupla de defensores fez discurso sobre a importância da DPE para a construção da cidadania e destacou o resultado dos trabalhos realizados. De acordo com os defensores, entre agosto de 2008 e abril de 2010, foram feitos cerca de 4.500 atendimentos,. Só no projeto cidadania rural, pelo menos 40 comunidades foram visitadas.

Os vereadores, empolgados com os números, afirmam que apoiar a DPE é garantia de acesso à Justiça para aproximadamente 75% da população serrinhense. Para eles, trata-se de uma Instituição com tão importante finalidade, dotada de aparatos indispensáveis à efetiva consecução do seu mister, depende o seu funcionamento de uma adequada estruturação que engloba quadro de profissionais em número suficiente para atender a demanda de estrutura física.

A idéia dos defensores é expandir essa iniciativa para outras comarcas. "Quero várias frentes parlamentares em todo o Estado", comentou Gil Braga, ressaltando que a idéia surgiu em fevereiro, numa audiência pública da Ouvidoria Cidadã, quando ele próprio falou sobre a importância de se criar uma Frente Parlamentar para apoiar a luta dos defensores públicos pela valorização da DPE junto ao Governo do Estado da Bahia.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA

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