Gil Braga de Castro Silva

O órgão da DPE deu inicio esta semana a uma série de mutirões em delegacias e os defensores públicos Gil Braga e Maurício Moitinho informam que a programação é para que as visitas passem a ser semanais. O objetivo da iniciativa que teve inicio na Delegacia da Baixa do Fiscal , entre os dias 19 e 20 de outubro, é levar informação sobre o processo de cada assistido, distribuir cartilha sobre o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e Seus Familiares, bem como esclarecer as dúvidas em relação ao andamento dos processos de cada custodiado. A CAPRED também está montando um banco de dados sobre os processos visando monitorar os presos provisórios. Neste monitoramento, os defensores Gil Braga e Maurício Moitinho, que estão à frente do órgão, juntamente com o assessor Ubirajara Leal, dizem que a DPE está acompanhando os custodiados com pedido de liberdade e/ou relaxamento não apreciados pelo juiz, com alvará de soltura expedido sem cumprimento e cidadãos presos há mais de 90 dias se

Fiquei extremamente feliz e emocionado com a notícia abaixo. Dra. Helaine e Dr. Aldo estão continuando o Projeto Cidadania Rural. Tenho que certeza que o projeto atingirá sua meta de atender 100% da zona rural da Comarca de Serrinha. O Povoado de Cajueiro, zona rural de Serrinha, recebeu na última sexta-feira (8) a Defensoria Pública para atendimentos jurídicos e palestras nas áreas de Pensão Alimentícia, Violência Doméstica, Reconhecimento de Paternidade, dentre outras áreas de atuação da instituição. Os defensores públicos Helaine Pimentel e Aldo Tanajura atenderam 30 pessoas da comunidade, que sinalizaram grande demanda por orientação nas principais áreas do Direito, em especial, a área de Família, como ações de divórcio, e violência doméstica. De acordo com os defensores, essa atuação itinerante tem motivação maior por se tratar de comunidades distantes do centro urbano da comarca. "Estes povoados precisam de orientação jurídica. Neste atendimento, pudemos tirar dúvidas dsobre

O Brasil tem mais faculdades de Direito do que todos os países no mundo, juntos. Existem 1.240 cursos para a formação de advogados em território nacional enquanto no resto do planeta a soma chega a 1.100 universidades. Os números foram informados por Jefferson Kravchychyn, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Temos 1.240 faculdades de direito. No restante do mundo, incluindo China, Estados Unidos, Europa e África, temos 1.100 cursos, segundo os últimos dados que tivemos acesso”, disse o conselheiro do CNJ. Segundo ele, sem o exame de ordem, prova obrigatória para o ingresso no mercado jurídico, o número de advogados no País –que está próximo dos 800 mil— seria muito maior. “Se não tivéssemos a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) teríamos um número maior de advogados do que todo o mundo. Temos um estoque de mais de 3 milhões de bacharéis que não estão inscritos na ordem”, afirmou Kravchychyn. Má qualidade Na opinião do conselheiro do CNJ, as faculdades de Direito no Brasil deixam a d

No dia 08 de outubro de 2010, as 09:00 h, no auditório da Biblioteca Pública, a Defensoria Pública do Estado da Bahia promoveu uma audiência pública cujo objetivo foi apresentar a sociedade baiana o novo núcleo de promoção social a moradia. Referida audiência pública foi organizada pela Dra. Melisa Florina. Estive presente a audiência pública para prestigiar o excelente trabalho de Dra. Melisa. Tudo estava extremamente organizado e pude constatar a força da temática com o auditório lotado pelos movimentos sociais do Estado da Bahia. A audiência pública foi prestigiada pela Defensora Pública Geral, pelo Deputado Yulo Oiticica, dentre outras autoridades, tendo todos parabenizado a Defensoria Pública. É a consolidação de uma nova Defensoria Pública que mostra o seu compromisso com a sociedade e com os seus assistidos. É importante registrar o excelente trabalho desenvolvido por Dra. Melisa que mostrou compromisso e garra com a organização da audiência pública que, inegavelmente, foi um su

A postagem abaixo foi extraída do Blog do meu estimado colega e amigo Rafson. Ele traduz em palavras os anseios das mulheres brasileiras: um debate sobre o aborto longe das questões religiosas e políticas. Precisamos focar o debate na questão da saúde pública, portanto, há necessidade de uma discussão que não esqueça das milhares de mulheres que abortam e morrem em casa ou nas clínicas clandestinas. Todos estarão sempre ao lado da vida e contra o aborto. Entretanto, não podemos esquecer que vivemos num Estado laico e que prima pela tolerância religiosa. A campanha para o 2º turno mal começou, mas, para as mulheres, parece que acabou. O palhaço Tiririca foi muito criticado porque não trazia propostas e escarnecia do congresso. Mas, o que está acontecendo? Continuam sem exisitir propostas e estão escarnecendo, agora, de vocês. Os candidatos fazem cálculos e decidem, pragmaticamente, quem podem desagradar e quem não podem. Ou, mais ainda, quem é tão desmobilizado que pode ter suas bandeir

A Pastoral Carcerária vem pela presente nota pública, manifestar o total apoio ao Estado do Paraná pelo compromisso com a aprovação do Projeto de Lei de Criação e Estruturação da Defensoria Pública do Estado, o que representa um grande avanço no reconhecimento da cidadania dos grupos vulneráveis. Como entidade sempre atrelada à trabalhosa luta pela consolidação dos Direitos Humanos no Brasil, a Pastoral Carcerária traz sempre consigo a convicção de que aqueles mais vulneráveis à violação de direitos só serão efetivamente protegidos se tiverem ao seu alcance uma Defensoria Pública presente em todos os Estados brasileiros. Passados mais de 20 anos de descumprimento à Constituição Federal, um passo de extrema importância foi dado pelo governo paranaense, com o envio do Projeto de Lei que regulamenta a Defensoria Pública Estadual, possibilitando a democratização do Poder Judiciário e permitindo que todo e qualquer indivíduo, independentemente de sua condição social, raça, cor ou etnia, p