Gil Braga de Castro Silva

Em homenagem ao Dia do Consumidor, celebrado nesta quarta-feira, 15, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu atividade na Casa de Acesso à Justiça I, localizada no Jardim Baiano, para esclarecer acerca dos direitos relacionados à área. O diretor-geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor - CODECON, Alexandre Lopes, foi o responsável por ministrar a palestra. As palestras fazem parte do Projeto Sala de Espera. "O objetivo da palestra foi esclarecer os consumidores com relação ao banco de proteção ao crédito e questões que envolvem a negativação do nome. Os servidores da triagem também estão dialogando sobre a importância da plataforma virtual consumidor.gov que é uma forma de resolver demandas de forma consensual", disse o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga. Alexandre Lopes explicou que caso uma empresa esteja descumprindo algum direito do consumidor, o órgão envia a notificação e retorna ao local após 10

O médico Adson Neves ministrou palestra sobre oncologia para mulheres na sala de espera da Casa de Acesso à Justiça I Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA promoveu nesta quarta-feira, 8, palestra sobre oncologia para mulheres na Casa de Acesso à Justiça I. O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, foi o responsável pela abertura da atividade, sendo a palestra ministrada pelo médico coordenador do serviço de oncoginecologia cirúrgica do Hospital da Mulher, Adson Neves. Adson explicou ao público presente aspectos do câncer colorretal, de pulmão, do endométrio e do colo de útero, sendo este último o tipo mais frequente nas mulheres brasileiras. Ele ainda explicou a importância das mulheres fazerem exames preventivos e destacou que 82% das mulheres que procuram o hospital com câncer de colo de útero encontram-se em estágio avançado da enfermidade. O médico aproveitou a oportunidade para apresenta

A tutela à saúde está entre as maiores demandas da Defensoria Pública do Estado - DPE/BA. Para difundir o conhecimento entre os membros da instituição foi realizada hoje, 10, uma videoconferência para os defensores públicos das Regionais de Feira de Santana, Ilhéus, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista e da comarca de Barreiras. A apresentação online durou mais de duas horas ininterruptas e foi ministrada pela defensora pública Paula Pereira de Almeida e pelo subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga. Paula Almeida é integrante do Núcleo de Tutela à Saúde da DPE/BA e referência na área. Durante a apresentação ela demonstrou aos demais defensores, parte do seu estudo sobre o panorama da saúde pública na Bahia. "O GT (grupo de Trabalho) foi criado em 2015 justamente com essa intenção de criar um diálogo interno sobre as demandas de atendimento à saúde pública, para identificarmos quais as principais demandas e começarmos a atuar estrategicamente e

As solicitações feitas pelos defensores públicos serão respondidas via e-mail dando maior celeridade ao procedimento Visando atender a demanda dos usuários dos serviços defensoriais, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu hoje, 2, com a Superintendência de Previdência do Estado da Bahia - Suprev para atualização de benefícios previdenciários. A necessidade da reunião surgiu após os defensores públicos que atuam na comarca de Feira de Santana, Fábio Pereira e Paloma Rebouças, identificarem diversas demandas no mesmo sentido. Para que a Defensoria Pública possa ajuizar e requerer o pleito dos assistidos, é necessária a obtenção de informações específicas das tabelas de reajustes, que só é possível através da intermediação com a Suprev. Como meio de dar maior celeridade ao procedimento, o diretor de administração dos benefícios previdenciários da Suprev, Eduardo Matta Milton da Silveira, se comprometeu a responder as informações solicitadas pelos defensores via e-

Reunião aconteceu nesta terça-feira, 17 A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA se reuniu com a Prefeitura Municipal de Salvador nesta terça-feira, 17, para apresentar proposta de campanha com o objetivo de convocar os contribuintes para esclarecer a necessidade de atualização do cadastro do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e, no caso da interrupção do exercício de atividade na condição de autônomo, realizar o cancelamento da inscrição. "Há uma enorme demanda de assistidos para ação declaratória visando cancelar o débito tributário gerado por inscrições inativas, bem como outros com execuções fiscais em tramite em seu desfavor", explicou o subcoordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga. A Prefeitura propôs que ocorra uma renovação anual do cadastro do ISS. O assistido solicitará a prorrogação anual do cadastro para evitar a continuidade automática da cobrança impedindo desta forma prejuízos financeiros. A possível assin