Gil Braga de Castro Silva

O defensor público Gil Braga participou na última sexta-feira, dia 6, da 2ª oficina do Programa de Regularização Fundiária das Zonas Especiais de Interesse Social de Salvador. Ele foi debatedor na mesa sobre "Regularização Urbanística e Edilícia de ZEIS: avanços e desafios para sua aplicação", que teve Ana Lúcia Ancona, consultora da Prefeitura Municipal, como palestrante sobre esta temática. O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal de Salvador. O objetivo foi dar continuidade à primeira atividade que ocorreu em julho de 2010, também com o mesmo escopo. Após a exposição de Ana Lúcia Ancona, Gil Braga levantou alguns questionamentos sobre sua explanação, tais como a demora no trâmite das ações de usucapião especial urbano, bem como a questão da existência de uma pesquisa sobre os ganhos da regularização fundiária para a comunidade - e se o projeto de Lei Geral das ZEIS respeitava o princípio da territorialidade na relocação das famílias. O defensor público pediu