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Mostrando postagens de setembro, 2016

Defensoria Pública renova Termo de Compromisso com a CODECON

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Nesta segunda-feira, 12, a Defensoria Pública do Estado - DPE/BA, assinou Termo de Compromisso com a Coordenadoria de Defesa do Consumidor do Município de Salvador- CODECON/BA. A ação visa dar continuidade ao trabalho conjunto das instituições na área do consumidor. Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macedo, a atuação conjunta da Defensoria com outras entidades, só traz benefícios à população. "Quando percebemos o resultado da transversalidade entre as ações buscamos parceiros para unir forças em prol do objetivo maior que são os usuários do serviço", afirmou. Para o Coordenador do CODECON, William Matos, a renovação do convênio encurta as relações entre as instituições. "Essa ação é muito importante, pois nós estamos priorizando o bem maior para as pessoas para que quando elas tiverem a necessidade de procurar a Defensoria ou o CODECON tenham os seus direitos resguardados", disse Matos. O secretário municipal de Desenvolvimento, Trabalho e

Termo de Cooperação Técnica entre Defensoria e Sulamérica é renovado

Foi renovado por mais um ano o Termo de Cooperação Técnica assinado entre Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA e Sulamérica que visa reduzir a judicialização de casos ligados a clientes da seguradora atendidos pela DPE. Desde 2014, Defensoria e a seguradora de saúde mantém cooperação para resolução de demandas que chegam à instituição. De lá pra cá, 42% dos casos que chegaram a DPE já foram solucionadas de forma administrativa. Pelo acordo celebrado entre as instituições, que prevê o atendimento das demandas apresentadas pela DPE a partir da procura dos seus assistidos, a Sulamérica compromete-se em responder administrativamente os problemas apontados em até 72h (quando se tratar de casos de urgência/emergência), e em no máximo sete dias úteis, nas demais situações. "Nossa principal diretriz na subcoordenação da Especializada Cível e de Fazenda Pública é fomentar as práticas de resolução adequada dos conflitos, em todas as suas áreas de atuação. Já formalizamos com o