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Mostrando postagens de agosto, 2014

Pensionistas serão incluídos no serviço de assistência a Saúde dos servidores públicos do Município de Salvador

Pensionistas de Salvador voltarão a ser inclusos no serviço de assistência à saúde dos servidores ativos e inativos do Município de Salvador. Isto por conta de liminar proferida pela 5º Vara da Fazenda Pública por meio de Ação Civil Pública ingressada pelos defensores Berta Modesto, Felipe Noya e Gil Braga. A liminar, concedida nesta quinta, 14 de agosto, determina o prazo de cinco dias para que o Município, por meio do Previs e do Hapvida, promova a inclusão dos pensionistas no serviçonas mesmas condições, cláusulas, cobertura, assistência, preço e forma de pagamento do contrato firmado entre o poder público municipal e a Hapvida. O fato é que, segundo os termos da ação, os pensionistas - muitos deles idosos - foram excluídos do referido contrato, tendo o direito vetado pelo acordo. Conforme descrevem os defensores, após firmar o Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços de Saúde Complementar e Assistência Odontológica, o Município do Salvador decidiu excluí-los, mesmo eles