Audiência pública para divulgar o processo eleitoral de escolha do ouvidor geral
Hoje, dia 25 de janeiro de 2010, na Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia (Salvador-Bahia), pela manhã, participei da audiência pública que visou divulgar o processo eleitoral de escolha do novo ouvidor geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia. A ouvidoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia é órgão auxiliar, sem relação de hierarquia funcional, e ocupado por cidadão não integrante da carreira de Defensor Público, e sua finalidade é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos relativos aos serviços prestados pela Defensoria Pública, nos termos da Lei estadual n° 11.377, de 06 de fevereiro de 2009. A resolução n° 09, de 07 de dezembro de 2010, que regulamenta o processo de composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública da Bahia, estabeleceu a realização de audiências públicas preparatórias para fins de publicizar o disposto na resolução e o teor do edital para habilitação dos candidatos