Dano moral e material em transporte aéreo internacional
Mapa mental do Recurso Especial nº 1.842.066
Defensoria estadual inaugura nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública
A Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública é a 35ª unidade inaugurada desde 2015. Foi inaugurada hoje, 27 de fevereiro, a nova Casa da Defensoria Cível e Fazenda Pública, em Salvador, marcando a 35ª inauguração da gestão atual, desde 2015. A nova unidade conta com total acessibilidade para as pessoas com necessidades especiais, dando maior comodidade e conforto para os usuários dos serviços defensoriais, bem como aos membros, servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Localizada na Rua Boulevard América, nº 07, no Jardim Baiano – próxima às outras unidades da Defensoria como as Casas das Defensorias das Famílias e a casa de Direitos Humanos – a Casa Cível atenderá os cidadãos que precisem de assistência jurídica, inclusive em ações contra o Estado ou o Município, inventário e em áreas como direito do consumidor. Prestes a encerrar quatro anos de gestão à frente da Instituição, o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, conside
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