Fortalecimento da rede de proteção aos presos e seus familiares
Desde que cheguei na Central de Assistência a Presos em Delegacia e no Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus familiares, em setembro de 2010, venho trabalhando intensamente na articulação de uma rede de proteção aos presos, provisórios e condenados, e aos seus familiares, firmando parcerias entre a Defensoria Pública do Estado da Bahia e órgãos públicos que disponibilizam serviços essenciais aos nossos assistidos.
Já estive em diversos órgãos públicos e instituições privadas, especialmente em organizações não governamentais, para conhecer de perto os serviços disponibilizados, o local onde estes são executados, os profissionais envolvidos e a possibilidade de parceria com o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares.
Para ilustrar, vou citar algumas instituições visitadas e os serviços disponibilizados. Inicialmente, é importante apontar a Pastoral Carcerária, com o Projeto Liberdade e Cidadania, que objetiva ofertar cursos de formação profissional e incentivar a inserção no mercado de trabalho, aos custodiados em regime de semi-liberdade do Conjunto Penal Lafayete Coutinho e da Penitenciária Lemos Brito.
Dentro do Projeto Liberdade e Cidadania, são disponibilizados diversos cursos, dentre eles o curso preparando para a Liberdade, onde são abordadas temáticas ligadas a cidadania, saúde e direitos humanos; acolhimento e triagem que consiste no levantamento das possibilidades de inserção no mercado de trabalho, aproveitando as habilidades do custodiado; empreendorismo cujo objetivo é a geração de renda através da distribuição de carrinhos para comercialização de cachorros quentes, churrasco, água de coco e milho; oficinas de trabalho nas quais os custodiados podem participar de capacitação e aprimoramento de habilidades, tendo como parceiro o SENAC; inclusão digital através da instalação de escolas de informática nas unidades prisionais; e, finalizando, o curso “doutores em construção”, onde são ministrados cursos a distância dirigidos a detentos com experiência na construção civil.
Outro parceiro que eu conheci nas visitas institucionais foi o Mais Social, que é uma organização não governamental, que tem por missão promover e executar programas sociais em diversas comunidades carentes. Esta instituição oferece 15 (quinze) programas voltados as pessoas carentes, quais sejam, o Mais Proteção, o Mais Vida, o Mão Amiga, o Bem Vindo, o Nossa Creche, o Maior Idade, o Jovem Aprendiz, o Mais Saúde, o Mais Futuro, o Prato Amigo, o Planejamento Familiar, a Creche Vovô Zezinho, o Buzu Digital, o CEPROM e o Bazar Social.
Também conhecemos a ONG Vida Brasil que tem forte atuação na área de direitos humanos e educação para cidadania voltada para crianças, mulheres, adolescentes e pessoas portadoras de necessidades especiais. Nesta instituição, conheci os projetos Buscapé e o Girassol.
O primeiro visa incluir crianças e adolescentes em situação de risco social, por meio da participação em oficinas de dança, percussão, pandeiro e confecção de instrumentos, e o resultado do trabalho desenvolvido durante o ano é apresentado durante o sábado de Carnaval, quando o bloco e a banda Buscapé desfilam pelo Pelourinho, com a participação de aproximadamente seiscentas crianças e adolescentes que se envolvem em todas as etapas do desfile, desde a confecção dos instrumentos à escolha do tema, do repertório musical e das alegorias.
O segundo atua junto ao movimento social na perspectiva de geração de trabalho e renda, economia solidária e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários. Vale destacar o exemplo do projeto Artemãos onde mulheres produzem bonecas negras no mercado artesanal de Salvador.
Por sua vez, estive na Coordenadoria de Programas Assistenciais da Secretaria de Assistência Social do Município de Salvador, tendo como foco de proteção pessoas em situação de rua, temática extremamente importante para o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares, pois temos diversos presos estão em situação de rua.
De mais a mais, visitei o Instituto Nacional da Seguridade Social para tratar do auxílio reclusão e o encaminhamento de assistidos da Defensoria Pública para o recebimento do referido benefício.
Estou procurando mais parceiros para esta rede que pode ajudar na socialização dos assistidos da Defensoria Pública e dos seus familiares, assim, evitando que aqueles voltem a praticar condutas tipificadas como delito pela legislação penal, além de impedir que os familiares fiquem desamparados enquanto o custodiado está cumprindo pena.
Já estive em diversos órgãos públicos e instituições privadas, especialmente em organizações não governamentais, para conhecer de perto os serviços disponibilizados, o local onde estes são executados, os profissionais envolvidos e a possibilidade de parceria com o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares.
Para ilustrar, vou citar algumas instituições visitadas e os serviços disponibilizados. Inicialmente, é importante apontar a Pastoral Carcerária, com o Projeto Liberdade e Cidadania, que objetiva ofertar cursos de formação profissional e incentivar a inserção no mercado de trabalho, aos custodiados em regime de semi-liberdade do Conjunto Penal Lafayete Coutinho e da Penitenciária Lemos Brito.
Dentro do Projeto Liberdade e Cidadania, são disponibilizados diversos cursos, dentre eles o curso preparando para a Liberdade, onde são abordadas temáticas ligadas a cidadania, saúde e direitos humanos; acolhimento e triagem que consiste no levantamento das possibilidades de inserção no mercado de trabalho, aproveitando as habilidades do custodiado; empreendorismo cujo objetivo é a geração de renda através da distribuição de carrinhos para comercialização de cachorros quentes, churrasco, água de coco e milho; oficinas de trabalho nas quais os custodiados podem participar de capacitação e aprimoramento de habilidades, tendo como parceiro o SENAC; inclusão digital através da instalação de escolas de informática nas unidades prisionais; e, finalizando, o curso “doutores em construção”, onde são ministrados cursos a distância dirigidos a detentos com experiência na construção civil.
Outro parceiro que eu conheci nas visitas institucionais foi o Mais Social, que é uma organização não governamental, que tem por missão promover e executar programas sociais em diversas comunidades carentes. Esta instituição oferece 15 (quinze) programas voltados as pessoas carentes, quais sejam, o Mais Proteção, o Mais Vida, o Mão Amiga, o Bem Vindo, o Nossa Creche, o Maior Idade, o Jovem Aprendiz, o Mais Saúde, o Mais Futuro, o Prato Amigo, o Planejamento Familiar, a Creche Vovô Zezinho, o Buzu Digital, o CEPROM e o Bazar Social.
Também conhecemos a ONG Vida Brasil que tem forte atuação na área de direitos humanos e educação para cidadania voltada para crianças, mulheres, adolescentes e pessoas portadoras de necessidades especiais. Nesta instituição, conheci os projetos Buscapé e o Girassol.
O primeiro visa incluir crianças e adolescentes em situação de risco social, por meio da participação em oficinas de dança, percussão, pandeiro e confecção de instrumentos, e o resultado do trabalho desenvolvido durante o ano é apresentado durante o sábado de Carnaval, quando o bloco e a banda Buscapé desfilam pelo Pelourinho, com a participação de aproximadamente seiscentas crianças e adolescentes que se envolvem em todas as etapas do desfile, desde a confecção dos instrumentos à escolha do tema, do repertório musical e das alegorias.
O segundo atua junto ao movimento social na perspectiva de geração de trabalho e renda, economia solidária e fortalecimento de empreendimentos econômicos solidários. Vale destacar o exemplo do projeto Artemãos onde mulheres produzem bonecas negras no mercado artesanal de Salvador.
Por sua vez, estive na Coordenadoria de Programas Assistenciais da Secretaria de Assistência Social do Município de Salvador, tendo como foco de proteção pessoas em situação de rua, temática extremamente importante para o Núcleo de Assistência Jurídica aos Presos e seus Familiares, pois temos diversos presos estão em situação de rua.
De mais a mais, visitei o Instituto Nacional da Seguridade Social para tratar do auxílio reclusão e o encaminhamento de assistidos da Defensoria Pública para o recebimento do referido benefício.
Estou procurando mais parceiros para esta rede que pode ajudar na socialização dos assistidos da Defensoria Pública e dos seus familiares, assim, evitando que aqueles voltem a praticar condutas tipificadas como delito pela legislação penal, além de impedir que os familiares fiquem desamparados enquanto o custodiado está cumprindo pena.
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