Núcleo de Regularização Fundiária da DPE tenta obter transporte escolar para 437 alunos do Cia/Aeroporto
A iniciativa tem, como prioridade, acompanhar especificamente os moradores do Conjunto Residencial Bosque das Bromélias II e III, situado na Rodovia Cia/Aeroporto, que trouxeram algumas demandas, dentre elas, a falta de escolas na localidade.
De acordo com o defensor público Gil Braga de Castro, que atua no núcleo, a primeira reunião aconteceu no dia 15 de dezembro de 2011, em que tiveram presentes a ouvidora da DPE, Tânia Palma, técnicos da SECULT (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) e da SEPLAN (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico).
A segunda reunião aconteceu na semana passada, dia 5, na sede da DPE, no Canela, com a participação da ouvidora geral da DPE e de representantes das secretarias estaduais SEDHAM, SEPLAN, SECULT, SEDUR e SEDES.
A verdade é que não há escola na localidade e muitas crianças e adolescentes, em razão disso, correm o risco de perder o ano letivo de 2012. Depois de intensas discussões, surgiu a proposta do Município de Salvador de oferecer transporte escolar para os estudantes se deslocarem para escolas próximas, enquanto se encontra um terreno para construção de um estabelecimento de ensino no local.
Os técnicos já identificaram que há 437 alunos com necessidade de creche, educação infantil, ensino fundamental I e II, SEJA I e II, sendo a maior demanda pelo ensino fundamental I. Na reunião, o defensor público Gil Braga ressaltou a importância de se estabelecer duas estratégias: a primeira a curto prazo, a fim de evitar que os estudantes percam o ano letivo de 2012; e a segunda, de longo prazo, que é a construção de uma escola nas imediações no Conjunto Residencial.
Nesse sentido, tomou força a proposta da disponibilização do transporte escolar, em caráter temporário, até a construção da escola que atendesse as necessidades dos estudantes. Com o objetivo de dar conhecimento ao Município de Salvador das discussões dessa reunião, e a necessidade de fornecimento de transporte para os estudantes, o Núcleo da DPE se comprometeu a oficiar o prefeito de Salvador, através da Defensoria Pública Geral.
Neste último encontro compareceu também um representante da Polícia Militar do Estado da Bahia, visto que foi discutida também a questão da segurança pública no empreendimento. O militar disse que a PM está elaborando um planejamento para a segurança no conjunto residencial do Cia/Aeroporto, assumindo o compromisso de manter contato com as companhias instaladas na região.
Além disso, dentre outras conquistas da reunião, a SEPLAN assumiu o compromisso de levar esse ano o SAC móvel para a comunidade, visando possibilitar aos moradores conseguirem os documentos essenciais à cidadania, a exemplo de certidão de nascimento, cadastro de pessoa física e carteira de identidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA
De acordo com o defensor público Gil Braga de Castro, que atua no núcleo, a primeira reunião aconteceu no dia 15 de dezembro de 2011, em que tiveram presentes a ouvidora da DPE, Tânia Palma, técnicos da SECULT (Secretaria de Cultura do Estado da Bahia) e da SEPLAN (Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico).
A segunda reunião aconteceu na semana passada, dia 5, na sede da DPE, no Canela, com a participação da ouvidora geral da DPE e de representantes das secretarias estaduais SEDHAM, SEPLAN, SECULT, SEDUR e SEDES.
A verdade é que não há escola na localidade e muitas crianças e adolescentes, em razão disso, correm o risco de perder o ano letivo de 2012. Depois de intensas discussões, surgiu a proposta do Município de Salvador de oferecer transporte escolar para os estudantes se deslocarem para escolas próximas, enquanto se encontra um terreno para construção de um estabelecimento de ensino no local.
Os técnicos já identificaram que há 437 alunos com necessidade de creche, educação infantil, ensino fundamental I e II, SEJA I e II, sendo a maior demanda pelo ensino fundamental I. Na reunião, o defensor público Gil Braga ressaltou a importância de se estabelecer duas estratégias: a primeira a curto prazo, a fim de evitar que os estudantes percam o ano letivo de 2012; e a segunda, de longo prazo, que é a construção de uma escola nas imediações no Conjunto Residencial.
Nesse sentido, tomou força a proposta da disponibilização do transporte escolar, em caráter temporário, até a construção da escola que atendesse as necessidades dos estudantes. Com o objetivo de dar conhecimento ao Município de Salvador das discussões dessa reunião, e a necessidade de fornecimento de transporte para os estudantes, o Núcleo da DPE se comprometeu a oficiar o prefeito de Salvador, através da Defensoria Pública Geral.
Neste último encontro compareceu também um representante da Polícia Militar do Estado da Bahia, visto que foi discutida também a questão da segurança pública no empreendimento. O militar disse que a PM está elaborando um planejamento para a segurança no conjunto residencial do Cia/Aeroporto, assumindo o compromisso de manter contato com as companhias instaladas na região.
Além disso, dentre outras conquistas da reunião, a SEPLAN assumiu o compromisso de levar esse ano o SAC móvel para a comunidade, visando possibilitar aos moradores conseguirem os documentos essenciais à cidadania, a exemplo de certidão de nascimento, cadastro de pessoa física e carteira de identidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA
boa tarde, gostaria de saber qual o papel do nucelfundiario para ajudar,no processo mcmv obrigado.
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