Defensoria renova Termo de Cooperação com Procon e SJDHDS

As instituições terão reuniões semestrais para juntas tentar identificar e resolver demandas coletivas

Nesta terça-feira, 5, em reunião, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA renovou Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado - SJDHDS e o Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor - Procon.

De acordo com o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, o defensor Gil Braga, "o Termo de Cooperação foi novamente assinado para dar continuidade a uma parceria entre as duas instituições. Neste documento, a Defensoria Pública poderá acessar o cadastro de reclamações fundamentadas e trabalhar em conjunto com o PROCON para viabilizar canais de solução adequada dos conflitos, bem como identificar demandas coletivas", informou.

Para o defensor público geral, Clériston Cavalcante de Macêdo, a parceria com outras instituições que defendem o consumidor fortalece as ações transversais para o assistido da Defensoria Pública. "Essa renovação e outras que virão com a SJDHDS e o Procon servem para fortalecer a parte vulnerável do consumo, o consumidor carente, público alvo da Defensoria Pública. Eu fico muito feliz por estarmos fortalecendo parcerias que são importantes para o cidadão e cidadã da Bahia", ressaltou.

O secretário da SJDHDS, José Geraldo dos Reis Santos, acredita que a parceria entre as instituições pode auxiliar na defesa dos consumidores. "A Defensoria tendo acesso as informações do Procon estará mais apta a defender com maior veemência os consumidores, mas também implementar um processo pedagógico em relação as empresas e aos consumidores", disse.

Filipe Vieira, coordenador técnico e representante do superintende do Procon, Marcos Antônio Medrado, informa que a relação transversal entre as instituições irá potencializar o trabalho por ter como aliado a DPE/BA. "Com todas as informações e dados em mãos de quem tem como fazer diferença no ajuizamento de ações coletivas, como a Defensoria, irá melhorar e muito a vida dos cidadãos baianos", ponderou Vieira.

Fonte http://www.defensoria.ba.def.br/portal/index.php?site=1&modulo=eva_conteudo&co_cod=15763