Defensores públicos sergipanos têm o terceiro menor salário do País

Defensores públicos sergipanos têm o terceiro menor salário do País


A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (ADPESE) lançou na manhã de segunda-feira, dia 3 de agosto, a campanha institucional em defesa da valorização da Defensoria Pública do Estado de Sergipe, com o tema “Sem Defensoria, não há cidadania”.

O evento aconteceu na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE) e contou com a presença da defensora pública geral da Bahia e presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos, Tereza Cristina Almeida Ferreira; da vice-presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Mariana Lobo Botelho; da presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia e presidente da ADPEBA, Laura Fabíola Fagury; do deputado Federal (SE), do Eduardo Amorim; presidente da OAB/ SE, Henri Clay Andrade; do defensor público da União, Raimundo Coelho Filho; do chefe da Defensoria Pública da União, Ricardo Fonseca, entre outros.

Segundo a presidente da ADPESE, Ana Paula Gomes Santos, não há Defensoria eficiente se não há remuneração adequada. Devido ao salário defasado, de aproximadamente R$ 5 mil, o terceiro menos do país, o quadro de defensores em Sergipe possui apenas 100 profissionais quando deveria haver 130. “Os defensores públicos têm uma das menores remunerações da categoria jurídica brasileira”, destaca Ana Paula, acrescentando que com o seminário foi dado o pontapé inicial da campanha de valorização salarial.

“Em Sergipe a situação está complicada. Temos um defensor para cada grupo de 19 mil habitantes quando o ideal seria um profissional para cada 10 mil sergipanos. A desvalorização também é percebida no repasse de verbas: 75% delas vão para o Judiciário, 25% para o Ministério Público e apenas 3% para a Defensoria”, conta Mariana, vice-presidente da Anadep. “A Constituição Federal que dar Autonomia a Defensoria Pública não chegou em Sergipe. Temos que exigir que ela seja praticada”, conclui.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE), Henri Clay Andrade, o número ideal deveria saltar de 130 para 200. “Há 41 municípios no estado que não possui defensor e isso precisa mudar”, conta Henri Clay, que defende também a autonomia financeira da entidade.

A OAB/ SE apóia incondicionalmente a iniciativa dos defensores públicos. “Não entendemos, nem admitimos, que o mesmo Estado que prestigia a instituição que acusa desvaloriza a instituição que defende os pobres”, declarou Henri Clay em pronunciamento feito na solenidade.

A Associação defende uma equiparação salarial em relação aos procuradores do estado e chama atenção do poder público estadual através de uma campanha publicitária que veicula a seguinte mensagem: ‘No Governo “de todos” quem defende o Estado ganha quatro vezes mais do que quem defende o povo. Por que o povo vale tão pouco, Governador?’.

Fonte: ANADEP

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