Melisa Teixeira e Gil Braga visitam oeste baiano para diagnosticar conflitos fundiários
A Defensoria Pública do Estado da Bahia está criando o Núcleo de Conflitos Fundiários. A informação foi dada, em junho passado, pela defensora pública Melisa Florina Lima Teixeira durante uma reunião sobre o conflito agrário instalado no Povoado dos Baixões, município de Barra, realizada pela Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo, em Salvador, na sede do INCRA.
Estiveram presentes ao evento o ouvidor agrário nacional, representantes do Ministério Público, da Polícia Federal, da Casa Militar do Governador, da Polícia Militar, da Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente, da Comissão da Pastoral da Terra, dos Posseiros, entre outros.
Durante a reunião, os posseiros relataram que residem a aproximadamente 62 anos na Fazenda Boqueirão. Eles desejam a regularização fundiária das 500 famílias residentes, bem como medidas contra a violência instalada no Povoado dos Baixões, em virtude do conflito com o representante legal dos proprietários da Fazenda Boqueirão.
Após tomar conhecimento de que a DPE está criando o Núcleo de Conflitos Fundiários, o ouvidor agrário nacional, o desembargador Gercino José da Silva Filho, registrou na ata da reunião que irá pedir ao referido núcleo a adoção das medidas cabíveis para solucionar o conflito agrário e a garantia dos direitos dos posseiros da Fazenda Boqueirão.
Portaria – Através da Portaria nº 176, de 13 de julho de 2010, a defensora pública geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, designou os defensores públicos Melisa Florina Lima Teixeira e Gil Braga de Castro Silva para, no período de 12 a 17 de julho de 2010, acompanhar de forma presencial o conflito fundiário na Fazenda Boqueirão, bem como devendo adotar as providências que os defensores públicos entenderem necessárias ao caso.
Atendendo a designação, os defensores iniciaram uma visita institucional aos municípios de Barreiras, Mansidão, Buritirama e Barra, oeste baiano. O objetivo é conhecer de perto a região do conflito, dialogar com os vários atores envolvidos e principalmente com os posseiros do Povoado dos Baixões.
Para tanto, os defensores públicos designados traçaram o roteiro da visita institucional na seguinte seqüência: 1) reunião com os posseiros da área do conflito; 2)orientação jurídica aos mesmos; 3) assistência jurídica aos posseiros na audiência a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de Barra; 4) visita in loco a área do conflito; 5) orientação sobre a necessidade de estruturação de uma associação; 6) articulação com os diversos atores envolvidos para fortalecer a segurança pública no local; e 7) reunião no Banco do Nordeste para averiguar as razões para a não concessão de financiamento agrícola.
Melisa Teixeira e Gil Braga já cumpriram o roteiro acima exposto e apresentaram um minucioso relatório das atividades desenvolvidas na visita institucional, com os devidos encaminhamentos que serão adotados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para contribuir na pacificação do conflito instalado.
Outro olhar – A partir dessas visitas, os defensores públicos apresentaram um outro “olhar” sobre as regiões em conflito. “Durante as visitas questionamos aos posseiros se estão sendo beneficiados pelo Programa Bolsa Família, se recebem os benefícios previdenciários previstos em lei, se tem acesso a serviços de educação e saúde, e se tem acesso aos Programas Luz para Todos e Água para Todos”.
De acordo com os defensores, o encontro direto com estas pessoas também permitiu que a dupla pudesse perceber a possibilidade de ajuizamento de ação de usucapião coletivo para resguardar os interesses jurídicos no caso dos posseiros, Mas ressaltam: é imperiosa a parceria com outros órgãos de Estado a fim de fornecer subsídios técnicos a ação a ser proposta.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA
Estiveram presentes ao evento o ouvidor agrário nacional, representantes do Ministério Público, da Polícia Federal, da Casa Militar do Governador, da Polícia Militar, da Polícia Civil, Secretaria do Meio Ambiente, da Comissão da Pastoral da Terra, dos Posseiros, entre outros.
Durante a reunião, os posseiros relataram que residem a aproximadamente 62 anos na Fazenda Boqueirão. Eles desejam a regularização fundiária das 500 famílias residentes, bem como medidas contra a violência instalada no Povoado dos Baixões, em virtude do conflito com o representante legal dos proprietários da Fazenda Boqueirão.
Após tomar conhecimento de que a DPE está criando o Núcleo de Conflitos Fundiários, o ouvidor agrário nacional, o desembargador Gercino José da Silva Filho, registrou na ata da reunião que irá pedir ao referido núcleo a adoção das medidas cabíveis para solucionar o conflito agrário e a garantia dos direitos dos posseiros da Fazenda Boqueirão.
Portaria – Através da Portaria nº 176, de 13 de julho de 2010, a defensora pública geral do Estado da Bahia, Tereza Cristina Almeida Ferreira, designou os defensores públicos Melisa Florina Lima Teixeira e Gil Braga de Castro Silva para, no período de 12 a 17 de julho de 2010, acompanhar de forma presencial o conflito fundiário na Fazenda Boqueirão, bem como devendo adotar as providências que os defensores públicos entenderem necessárias ao caso.
Atendendo a designação, os defensores iniciaram uma visita institucional aos municípios de Barreiras, Mansidão, Buritirama e Barra, oeste baiano. O objetivo é conhecer de perto a região do conflito, dialogar com os vários atores envolvidos e principalmente com os posseiros do Povoado dos Baixões.
Para tanto, os defensores públicos designados traçaram o roteiro da visita institucional na seguinte seqüência: 1) reunião com os posseiros da área do conflito; 2)orientação jurídica aos mesmos; 3) assistência jurídica aos posseiros na audiência a ser realizada na Delegacia de Polícia Civil de Barra; 4) visita in loco a área do conflito; 5) orientação sobre a necessidade de estruturação de uma associação; 6) articulação com os diversos atores envolvidos para fortalecer a segurança pública no local; e 7) reunião no Banco do Nordeste para averiguar as razões para a não concessão de financiamento agrícola.
Melisa Teixeira e Gil Braga já cumpriram o roteiro acima exposto e apresentaram um minucioso relatório das atividades desenvolvidas na visita institucional, com os devidos encaminhamentos que serão adotados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia para contribuir na pacificação do conflito instalado.
Outro olhar – A partir dessas visitas, os defensores públicos apresentaram um outro “olhar” sobre as regiões em conflito. “Durante as visitas questionamos aos posseiros se estão sendo beneficiados pelo Programa Bolsa Família, se recebem os benefícios previdenciários previstos em lei, se tem acesso a serviços de educação e saúde, e se tem acesso aos Programas Luz para Todos e Água para Todos”.
De acordo com os defensores, o encontro direto com estas pessoas também permitiu que a dupla pudesse perceber a possibilidade de ajuizamento de ação de usucapião coletivo para resguardar os interesses jurídicos no caso dos posseiros, Mas ressaltam: é imperiosa a parceria com outros órgãos de Estado a fim de fornecer subsídios técnicos a ação a ser proposta.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ADEP-BA
Comentários
Postar um comentário