BA: Parceria auxilia entendimento entre INSS e Defensoria

De Salvador – A Gerência-Executiva do INSS em Salvador e a Defensoria Pública da Bahia formam parceira e investem na racionalização de ações ajuizadas contra o INSS, por motivo de cessação de benefícios de segurados que concluem o processo de Reabilitação Profissional, com condições de voltar ao mercado de trabalho. As estratégias dessa parceria começam a ser definidas numa reunião com representantes das duas instituições, na capital baiana.

Nesta semana, o gerente-executivo Alberto Sacramento esteve com o defensor público Gil Braga, subcoordenador da Especializada Civil e Fazenda Pública, para conversar sobre os processos reabilitatórios dos segurados assistidos pela Defensoria. Sacramento e Braga definiram que o acompanhamento desses casos será mensal, a partir de relatórios técnicos emitidos e encaminhados pela Reabilitação Profissional do INSS, com detalhes sobre as fases e desenvolvimento do trabalho, até a conclusão do método adotado.

Dessa forma, os defensores passam a ter mais subsídios para avaliar o processo e evitar requerimentos desnecessários contra o INSS. Segundo Gil Braga, há segurado que procura a Defensoria afirmando que o benefício que vinha recebendo, por motivo de acidente, foi cancelado, mas não menciona que já pode voltar ao trabalho, exercendo uma outra atividade, porque está reabilitado. Esta informação os denfensores poderão encontrar nos relatórios técnicos emitidos pelo INSS.

Ao final da reunião, ficou acertado também que o INSS vai participar de projetos da Defensoria, como a “Semana do consumidor”, por exemplo. Neste contexto, o gerente-executivo oferece ações do Programa de Educação Previdenciária (PEP), citando palestras sobre reabilitação profissional e perícia médica, sugerindo que são assuntos que precisam ser massificados. Na oportunidade, Sacramento convidou o defensor Gil Braga para conhecer as instalações das Agências da Previdência Social instaladas no bairro de Brotas.