Defensoria Pública promove palestra sobre acidente do trabalho na Casa de Acesso I

Os assistidos aproveitaram a palestra para tirar as dúvidas sobre acidente do trabalho e outras questões além do direito previdenciário

Em comemoração ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidente do Trabalho, a Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA realizou nesta quarta-feira, 27, palestra sobre o tema na Casa de Acesso à Justiça I, Jardim Baiano. Os palestrantes e servidores do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, Jean Vinicius Abreu e Ângela Dias explicaram aos assistidos da DPE quais são os direitos das vítimas de acidente do trabalho.

Uma pessoa que por conta de problemas na coluna não pode ficar mais do que 40 minutos em pé pode ser considerada vítima de acidente do trabalho? A pessoa que sofre acidente voltando do trabalho para casa, para os efeitos legais, é vítima de acidente do trabalho? Quando a pessoa morre em acidente do trabalho qual benefício previdenciário a família pode obter? Essas foram algumas das questões respondidas pelos servidores do INSS após a palestra.

O subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, ficou muito satisfeito com a participação dos assistidos no evento. "A palestra foi muito esclarecedora para os assistidos da Defensoria e eles aproveitaram a oportunidade e tiraram dúvidas que vão além das questões previdenciárias", considerou Gil Braga. A servidora do INSS Ângela Dias afirmou que a iniciativa foi excelente, "os assistidos não conhecem muito os direitos previdenciários, e essa parceria entre o INSS e a Defensoria é muito boa para esclarecer as dúvidas deles".

O assistido Everaldo Santos de Jesus foi vítima de um acidente e tirou sua dúvida durante a palestra, "eu sofri o acidente saindo do trabalho e indo para casa. Minha dúvida é: será que eu vou ter direito a um ano de estabilidade na empresa que eu estou," questionou Everaldo Santos. A resposta dada para ele por Ângela Dias foi positiva, ele terá direito a estabilidade no emprego.

Para Jean Vinícius a palestra foi importante porque dentre as carências que ele percebe na população, uma delas é a carência de informação. "No programa de educação previdenciária nosso papel é justamente esse, e para ter acesso a esta parcela da população nós precisamos dos parceiros, criando possibilidades de acesso a este pessoal para que possamos orientá-los com relação aos direitos e deveres previdenciários", pontuou Jean Vinícius.

Amanhã, 28, a palestra será ministrada pela defensora pública titular da Vara de Acidente do Trabalho, Renata Vidal Romero Pardo. O tema apresentado será Acidente do trabalho: repercussões jurídicas e impactos na previdência social.