O projeto Cidadania Rural avança na defesa das comunidades rurais de Serrinha

Prosseguindo na idéia de democratizar o acesso à Justiça, ampliando o número de assistidos da Defensoria Pública, eu e Tatiane visitamos as comunidades de Mandacaru I e Maravilha, no Município de Serrinha, no dia 27 de maio de 2010, no turno da tarde.

Na Comunidade de Mandacaru I, a palestra e o atendimento ocorreram na Escola Antônio Pedro dos Santos, com a presença dos cidadãos que residem naquela localidade e do líder comunitário. Ali residem aproximadamente 100 (cem) famílias, tendo como atividade econômica a extração e distribuição de areia, e a agricultura familiar. Feijão e mandioca são as principais culturas exploradas pelos cidadãos.

Explicamos o papel da Defensoria Pública e os principais direitos dos cidadãos, e fizemos algumas perguntas com o objetivo de traçar o perfil da comunidade. Deixamos as pessoas tranqüilas para perguntarem e abordarem os mais diversos assuntos, assim, facilita nossa atuação, pois conhecendo a realidade dos nossos assistidos, temos mais argumentos na sua defesa.

Dentre os diversos temas abordados, temos a preocupação de questionar os cidadãos sobre o uso de substâncias psicoativas. Na Comunidade de Mandacaru I, eles relataram que só tinham conhecimento de grande número de usuários de bebidas alcoólicas.
Outro tema abordado foi a questão da violência doméstica e familiar, em que pese o número excessivo de prisões na Comarca de Serrinha por força da Lei Maria da Penha, os cidadãos frisaram que não há registro de violência de gênero na localidade. Aproveitando a oportunidade, explicamos os mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para a proteção da mulher vítima de violência.

Vale salientar que a Comunidade de Mandacaru I é distante aproximadamente 08 Km do centro do Município de Serrinha, sendo necessário caminhar 01 hora e 30 minutos para ir ao Fórum local, e que os cidadãos nunca receberam a visita de outros agentes do Sistema de Justiça.

Recolhemos o depoimento de algumas pessoas presentes sobre a visita da Defensoria Pública e queremos compartilhar com outros defensores públicos interessados em desenvolver projeto semelhante.

“Eu achei maravilhosa e estava ansiosa pela visita, pois estou com muita esperança de resolver meu problema”, assinalou a Sra. S.S.L. no que diz respeito a presença dos defensores em sua comunidade. Neste sentido, assim completou: “Soube do atendimento em outras comunidades e acreditei que a Defensoria viria”.

Outra cidadã, a Sra. J.P.J., também emitiu sua opinião sobre a visita dos defensores: “Eu achei bom porque tirou várias dúvidas e acreditei que a Defensoria viria, pois ouvi que os defensores estiveram em outras comunidades”.

Também no dia 27 de maio de 2010, estivemos na Comunidade de Maravilha, distante 17 km do centro do Município de Serrinha, onde residem 135 (cento e trinta e cinco) famílias. Chegamos à comunidade às 17 horas e 10 minutos e, apesar da intensa jornada diária, estávamos felizes com a recepção da primeira visita.

Na segunda comunidade, os moradores descreveram que sobrevivem da cultura do feijão, da mandioca e do milho, e que não há histórico de violência contra a mulher, porém, fizemos questão de advertir novamente os cidadãos ali presentes sobre a importância ao respeito da Lei Maria da Penha.

Por oportuno, é importante destacar o depoimento do Sr. A.C.S., sobre a visita da Defensoria Pública: “Acho ótima a visita dos defensores públicos, pois eles trouxeram novidades, informando as pessoas dos seus direitos”.

O projeto Cidadania Rural é simples na sua execução, mas forte nos seus resultados. Daqui em diante, registraremos o depoimento das pessoas beneficiadas pela ação, sempre protegendo as suas identidades, visando propagar pelo país a necessidade dos defensores públicos, agentes políticos de transformação social, irem ao encontro do seu público alvo, em alguns casos, mais do que carentes de cidadania, sedentos de dignidade.